Conselho Superior do MP-SP confirma afastamento por 60 dias de promotor sob suspeita de assédio

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo ratificou decisão do procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e manteve o afastamento por 60 dias do promotor Moacir Tonani Júnior, do V Tribunal do Júri da Capital. Sob suspeita de assédio sexual contra uma analista jurídica, Moacir Tonani Júnior ficará alijado das atividades funcionais enquanto o caso é investigado.

A decisão do Conselho foi tomada na sessão desta terça, 6. O colegiado é formado por onze procuradores de Justiça, sob presidência do chefe do Ministério Público, que é o procurador-geral.

O afastamento do promotor foi decretado pelo procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo a pedido da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo.

Na semana passada, o promotor ressaltou ao Estadão que a decisão ainda não era definitiva e dependia de referendo do Conselho Superior do MP. "Não posso tecer maiores detalhes dos fatos pois o procedimento tramita em segredo de justiça cuja verdade virá à tona ao término da apuração ainda em sede preliminar dos fatos", declarou.

O despacho de Sarrubbo foi baseado em um artigo da Lei Orgânica do MP, o qual permite, ‘durante a sindicância ou durante os processos administrativo disciplinar’ o afastamento do investigado do cargo, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. No caso de Moacir, o afastamento tem prazo de 60 dias

A decisão de Sarrubbo foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.

O Estadão apurou que a suposta vítima do assédio é uma analista da Promotoria do Júri. Ela teria negado as investidas do promotor, mas ele insistiu e enviou flores para sua casa. Em uma ocasião, teria indagado a outros funcionários da Promotoria do Júri se sabiam onde ela estava.

A mulher chegou a conversar com o promotor e pedir para que as abordagens cessassem, mas não adiantou. A analista buscou a Corregedoria do MP e pediu providências.

Na semana passada, quando o Estadão noticiou o afastamento, o promotor Moacir Tonani Júnior declarou. "A decisão ainda depende de referendo do Conselho Superior do Ministério Público, logo não é ainda definitiva, e não posso tecer maiores detalhes dos fatos pois o procedimento tramita em segredo de justiça cuja verdade virá à tona ao término da apuração ainda em sede preliminar dos fatos."