Após fuga de presos, Ministério da Justiça proíbe banho de sol em presídios federais

Depois da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, o Ministério da Justiça e Segurança Pública implementou o nível de segurança 2 em todas as penitenciárias federais de segurança máxima do país. A portaria da Pasta publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 15, é válida por dois dias, incluindo a sexta-feira, 16.  A medida foi assinada por José Renato Gomes Vaz, diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal.

Entre as determinações do documento, está a "limitação de acesso às dependências das vivências, isolamento e inclusão", também conhecido como "banho de sol". Em condições normais, os detentos têm  direito diariamente a duas horas fora da cela.

Além disso, a portaria estabeleceu a "suspensão de visitas sociais e de advogados e das atividades de assistência educacional, laboral e religiosa". No entanto, continuam permitidos os atendimentos médicos de emergência. 

As medidas valem para as cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal de Segurança Máxima. Fazem parte da estrutura, além de Mossoró (RN), os presídios de Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Nesta quarta-feira, 14, a Secretaria de Estado da Segurança da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte confirmou a fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró.

Criado em 2006 para isolar líderes de organizações criminosas, o Sistema Penitenciário Federal de Segurança Máxima nunca havia registrado nenhuma fuga. Estão nas unidades federais membros do alto escalão de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).