Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF. Ele poderá ficar na Corte até 2044, quando completará 75 anos. A cerimônia foi na sede do Tribunal, em Brasília, e os convidados ainda estão deixando o prédio.

A solenidade teve a participação de ministros do Supremo, advogados e outros operadores do direito, além de autoridades como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Dino chegou à sede do STF às 15h49. Às 16h30, terminou de prestar o juramento. O termo de posse foi assinado às 16h33h. Não há discursos formais na cerimônia de posse. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, apenas fez uma saudação de boas vindas ao novo ministro. "É uma pessoa recebida por todos nós com imensa alegria, um homem público que serviu ao Brasil com muitas capacidades nos Três Poderes", afirmou Barroso.

Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. "Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem", afirmou.

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares", completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.