Loja recusa fazer convite de casamento para casal gay e é acusada de homofobia

Donos de uma loja em São Paulo foram acusados de homofobia após recusarem fazer os convites de casamento para um casal gay. O caso foi revelado por um dos noivos e repercutiu nas redes sociais nesta quarta-feira (24).

Segundo o promotor de eventos Henrique Nascimento, 29 anos, ele entrou em contato com o Ateliê Jurgenfeld através do WhatsApp solicitando um orçamento. O homem alega ter sido bem atendido até citar o nome dos noivos, dois homens.

Em seguida, Nascimento recebeu a mensagem que o estabelecimento não poderia fazer "convites homossexuais", além da recomendação de que o casal procurasse outra empresa. "Peço desculpas por isso, mas nós não fazemos convites homossexuais. Seria bacana você procurar uma papelaria que atenda sua necessidade", escreveu o atendente. 

Após o ocorrido, Nascimento e Wagner Soares, 38 anos, registraram um boletim de ocorrência na 73° DP (Jaçanã). O caso foi encaminhado para a Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais contra a Diversidade Sexual e de Gênero e outros Delitos de Intolerância (Decreadi) e é investigado como discriminação. 

Herinque e Wagner estão juntos há oito anos e sete meses e já são casados, porém desejam realizar a festa para celebrar a união em setembro do ano que vem. "Infelizmente, a recusa da empresa em nos atender nos lembra que a discriminação ainda persiste em nossa sociedade, mesmo quando estamos celebrando um evento tão significativo como o casamento", declarou Nascimento. 

Após a denúncia viralizar no X (antigo Twitter), o casal responsável pelo ateliê veio a público comentar o caso. Segundo os empreendedores, eles estão recebendo mensagens “extremamente ofensivas e ameaçadoras”. 

"Acho engraçado, porque são quem taxam pessoas de homofóbicas [que] têm que ter seu posicionamento aceito, mas ao mesmo tempo não percebem que o argumento que elas usam para validar aquilo que elas acreditam é o mesmo argumento que as acusa também", declarou o rapaz em vídeo. 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibido recusar atendimento a um cliente por conta de sua aparência ou qualquer outra característica pessoal, uma vez que o fato se enquadra em um ato ilícito de discriminação.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou ao Ministério Público de São Paulo a abertura de uma investigação sobre a denúncia feita pelo casal. "Desde 2019, o STF equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo e não há justificativa que não seja discriminatória para que um casal homossexual seja impedido de encomendar convites de casamento", escreveu a parlamentar em seu perfil no X.