Dia 1º de Maio: especialistas apontam os desafios enfrentados pelos trabalhadores

O Dia do Trabalhador, comemorado nesta quarta-feira, 1º, completa 100 anos no Brasil. Ela é uma das datas mais significativas e celebra a importância do trabalhador para a construção da sociedade. Desde a sua instituição, ela tem sido marcada por diversas manifestações e eventos com o objetivo de refletir sobre as condições atuais do mercado laboral e conscientizar a sociedade sobre a importância de sua valorização e da garantia de direitos trabalhistas. Segundo especialistas ouvidos por O DIA, ainda existe muita luta pela frente, como a igualdade de gênero e raça, desemprego, a crescente substituição da mão de obra humana por máquinas e a precarização do trabalho em determinados setores.

O 1º de Maio surgiu após as manifestações ocorridas em Chicago, nos Estados Unidos, no ano de 1886, em que movimentos trabalhistas reivindicavam melhorias nas condições de trabalho nas fábricas. No Brasil, a data começou a ser comemorada oficialmente em 1924, durante o governo de Artur Bernardes. Na época, foi instituída como feriado nacional e marcada por discursos e manifestações dos sindicatos e trabalhadores.

"É uma data comemorativa com grande valor histórico e principalmente político, que remonta à história dos trabalhadores em todo o planeta, por condições mais dignas de trabalho", aponta o advogado especialista em direito trabalhista Solon Tepedino.

Uma das grandes conquistas é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1º de maio de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas. O conjunto de normas foi a primeira legislação específica no país voltada para a regulamentação de direitos e deveres de patrões e empregadores, unificando uma série de leis já vigentes na época com outras que robusteceram o sistema trabalhista.

Embora tenham ocorrido avanços significativos nos direitos trabalhistas no Brasil ao longo das últimas décadas, há quase sete anos, esse mesmo regime CLT sofreu mais de 200 alterações durante o governo de Michel Temer (MDB), por meio da reforma trabalhista, a Lei 13.467.

Entre as suas principais mudanças está a maior flexibilidade na relação entre patrão e empregado, maior segurança jurídica para o empregador, ampliação das modalidades de contrato de trabalho e diversas mudanças nos direitos trabalhistas, tornando-os mais flexíveis conforme o modelo de trabalho firmado.

Em 2017, ano dessa alteração, os direitos trabalhistas eram apontados como entrave ao crescimento da economia brasileira e, por isso, culpados pelas altas taxas de desocupação e de trabalho informal. Especialistas apontam que, na verdade, a reforma retirou direitos dos trabalhadores e limitou o seu acesso à Justiça.

"A reforma trabalhista não trouxe grandes benefícios ao trabalhador. Pelo contrário, tivemos algumas retiradas de direitos e dificuldade, principalmente, no acesso à justiça. Infelizmente, os empregados enfrentam dificuldades para propor suas ações, com temor de se ver no caso de improcedência, terem que pagar custas e honorários dos advogados da outra parte quando, na verdade, os empregados buscam a justiça para pleitear direitos suprimidos", afirma Tepedino.

A advogada Cátia Vita ressalta que as mudanças no regime trabalhista teve apenas um beneficiado: o empregador.

"A atualização deixa as empresas mais confortáveis, à medida que fornece segurança jurídica a elas. Entre as mudanças na legislação, podemos destacar a flexibilização da jornada de trabalho, a ampliação das formas de contratação e a regulamentação do home office. Na minha opinião, beneficiou mais o empregador", avaliou.

Já Sandro Cezar, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destaca que a principal luta das entidades sindicais no Brasil, atualmente, é pela recuperação dos direitos perdidos pela classe.

"A reforma trabalhista serviu para retirar os direitos dos trabalhadores, sobre a história que geraria mais empregos, mas o que se viu foi o aumento da informalidade, piora da qualidade dos empregos e queda no valor da renda do trabalhador e da trabalhadora. Sabemos que a retomada dos direitos só será possível com muitas mobilizações", afirma. 

Os especialistas ouvidos pelo O DIA lembram que a data é reconhecida mundialmente como um momento para refletir sobre as condições de trabalho, as legislações garantidoras, os direitos conquistados e os desafios que ainda existem na luta por um ambiente de trabalho justo, diverso, saudável e equitativo para os trabalhadores.

"Hoje em dia, o mercado de trabalho brasileiro enfrenta diversos desafios, sendo eles as principais, as disparidades de gênero e raça. Ainda temos uma população envelhecida na qual muitas pessoas não têm acesso à Justiça e aos seus direitos, e as adaptações às novas regulamentações trabalhistas com transformações digitais, nas quais se verificam ainda diversas retiradas de direitos dos trabalhadores", afirma Tepedino.

O advogado diz que a grande avaliação que se deve fazer nesta data é sobre a necessidade de ter o trabalhador valorizado e sempre com condições mais dignas de trabalho para contribuir com um país mais justo e principalmente mais desenvolvido.

"É de grande importância que as autoridades e a nossa própria sociedade reconheçam a importância dos trabalhadores e que esses se unam em prol das suas causas e sempre se verem com seus direitos suprimidos. Essa é uma luta coletiva", indica.

Já Cátia Vita aponta o desemprego e os contratos no modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como grandes dificuldades.

"Também temos a substituição de pessoas por máquinas, a falta de experiência profissional, o avanço tecnológico, concorrência acirrada, e ainda dar conta da demanda de casa, estudo e trabalho ao mesmo tempo", disse.

O presidente da CUT chama a atenção para a reforma da previdência realizada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A exemplo da pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade que sofreu alterações.

"No setor público federal neste momento temos muitas greves que a CUT apoia, uma vez que ocorreu o congelamento dos salários dos servidores públicos por 6 anos entre os governos Temer e Bolsonaro. A reforma da previdência realizada durante o governo foi um marco da retirada dos direitos previdenciários, trabalhadores pagam mais contribuições e têm menos direitos", afirma Sandro Cezar.

"A exemplo dos cortes dos valores das pensões de viúvas e viúvas pela metade do valor. O aumento da idade mínima para aposentadoria dão ideia do tamanho da maldade cometida contra os trabalhadores", lamenta. 

Cezar ainda ressalta que, neste ano, o 1º de Maio é considerado "positivo" pelas centrais sindicais, com a "volta da democracia no país, a retomada da indústria nacional e investimentos públicos para possibilitar a criação de empregos".

"Além disso, a volta da participação dos trabalhadores nos processos decisórios no país é fundamental. É um momento de respeito aos direitos dos trabalhadores e o diálogo social. Mais democracia e mais direito é o que vislumbramos", conclui.

De acordo com o balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira, 30, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. Nos três primeiros meses de 2024, foram gerados 719 mil empregos formais, 34% a mais do que no mesmo período de 2023.

Segundo o ministro Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. "Ou seja, é um momento importante. Então eu creio que neste 1º de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições", disse.

"Será sempre um dia de luta para os trabalhadores e as trabalhadoras de todos os cantos do planeta. Maio é mês de valorizar a luta, comemorar as conquistas e seguir em direção à construção de uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e com oportunidades e direitos para todos e todas", acrescenta em nota divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O ministro destaca o crescimento do emprego formal e o aumento dos empregos no setor da indústria e na construção. O setor que mais gerou vagas no mês foi o de serviços, com geração de 148.722 vagas, seguido do comércio (37.493), da indústria (35.886) e construção (28.666). Somente a agropecuária teve desempenho negativo, com perda de 6.457 postos de trabalho.

Os dados divulgados pelo ministério mostram ainda que foram gerados 47 mil empregos para aprendizes e 17 mil para estrangeiros de janeiro a março deste ano. No mesmo período, foram contratados 364 mil jovens de 18 a 24 anos, 326 mil mulheres; 5.067 mil pessoas com nível médio completo ou superior incompleto e 91 mil pessoas com nível superior.

Os estados com maior geração foram São Paulo, com 76.941 postos de trabalho, crescimento de 0,6%, com destaque para o setor de serviços que criou 46.451 vagas; Minas Gerais, com 40.796 postos (+0,9%); e Rio de Janeiro, com 22.466 postos (+0,7%) no mês.

Marinho também destaca o aumento do salário mínimo, que foi reajustado de R$ 1.320 para R$ 1.412. O salário-mínimo beneficia cerca de 60 milhões de pessoas, já que é referência para aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e abono salarial: 

"No primeiro ano do governo Lula, foi enviado um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para retomar a Política de Valorização do Salário-Mínimo. Com isso, o salário-mínimo passou, em 2024, para R$ 1.412. Sem a política de valorização, seria apenas de R$ 742, 53% menor dos atuais R$1.412".

O ministro lembra ainda o Pacto pela Juventude, que mobiliza empresas, sociedade civil e governos na geração de oportunidades de trabalho para adolescentes e jovens do Brasil.

"Foi lançado pelo MTE, OIT (Organização Internacional do Trabalho), UNICEF, por meio da iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO) e pelo Pacto Global da ONU. A iniciativa visa unir esforços para impulsionar a empregabilidade e a formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade no país até 2030. O Brasil tem 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos desempregados, sendo que 55% são mulheres e pessoas pretas e pardas", disse.

Neste ano, foi divulgado o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O levantamento contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria deles (73%) com 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de empregados.

De acordo com os dados, as mulheres brasileiras recebem 19,4% a menos que os homens. Em cargos de dirigentes e gerentes, a diferença de remuneração chega a 25,2%.

No recorte por raça/cor, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual.

Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média, a dos homens não-negros é de R$ 5.718,40, 27,9% superior à média. Elas ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.

Sancionada desde o ano passado, o ministro comemora a Lei da Igualdade Salarial, que estabelece diretrizes claras para empresas quanto à igualdade de remuneração entre homens e mulheres. A norma determina que empresas com cem ou mais empregados devem elaborar e divulgar relatórios semestrais de transparência salarial, com o objetivo de identificar e corrigir discrepâncias salariais entre gêneros.

"Através dela, o país caminha para corrigir as distorções salariais, estabelecendo a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Esse é um compromisso que se manifesta através da lei de nossa autoria, garantindo equidade entre mulheres e homens, com salário igual para trabalho igual", argumenta o ministro. A iniciativa é do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres.

Pauta que gerou grande debate, o projeto de lei que cria direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos tem movimentado os corredores do Congressos e o trânsito do Brasil. De acordo com o governo, a proposta é manter a "autonomia" dos motoristas com um "mínimo de garantia" trabalhista.

A proposta aborda quatro eixos: 

- Remuneração;
- Previdência;
- Segurança e saúde; 
- Transparência.

Entre os pontos mais importantes estão: a jornada de trabalho poderá chegar a 12 horas por plataforma; o motorista que cumprir oito horas diárias não poderá receber menos do que R$ 1.412; criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma"; mulheres terão acesso a direitos previdenciários previstos no Auxílio Maternidade; o motorista poderá escolher quando trabalhar e não haverá vínculo de exclusividade; haverá um sindicato da categoria; transparência sobre as regras de oferta de viagens; trabalhador deverá ter remuneração mínima; e a hora trabalhada deverá ter valor mínimo de R$ 32,10.

Além disso, as novas regras não significam vínculo de trabalho entre os motoristas e os aplicativos. Então, eles não estarão enquadrados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa, inclusive, é uma demanda da categoria, porque elimina a possibilidade de trabalho exclusivo para uma só plataforma.

Marinho ressalta o esforço do governo, de forma coletiva, de instituir o Grupo de Trabalho Tripartite (trabalhadores, empresas e governo), para montar a proposta para regulamentar o trabalho dessa categoria.

"Com a garantia de direitos, melhores remunerações e jornada de trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo, a proposta foi construída com base no diálogo entre trabalhadores, empresas e governo", argumenta o ministro.

Sandro Cezar, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirma que a central sindical participa desse debate que é favorável à aprovação do PL dos aplicativos. 

"Não é possível que tenhamos milhares de trabalhadores explorados por aplicativos, sem que se tenha uma proteção social mínima de direitos", afirma. "Agora o debate está no Congresso Nacional, a quem compete aprofundar o debate de proteção social destes trabalhadores que são imprescindíveis ao modelo econômico atual, tudo compramos e recebemos por meio destes profissionais, não fazendo menor sentido deixar milhões de pessoas de fora das proteções sociais que foram construídas pela nossa sociedade ao longo do tempo", conclui. 

Com o lema "1° de Maio — Dia do Trabalhador e da Trabalhadora por um Brasil mais justo", CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores Brasileiros (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical — Central da Classe Trabalhadora e Pública realizarão atos em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

As pautas de luta dos atos são o emprego decente, a correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores e servidoras públicos, salário igual para trabalho igual e aposentadoria digna.

No Rio de Janeiro, o ato será realizado no Parque de Madureira, na Zona Norte, das 10h às 15h. A programação conta pela manhã com diversas atividades culturais, além de espaço aberto aos trabalhadores que quiserem se apresentar, seja através da música, da dança ou da declamação de poesia.

No início da tarde, haverá show do Grupo de Pagode dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e panfletagem. 

"Palestras, atrações musicais, informações em um ambiente democrático para manter os trabalhadores e trabalhadoras informados sobre assuntos do seu interesse ao passo que atrações musicais garantem o clima de festa no subúrbio carioca", diz o convite da organização.

No local, também serão sorteados brindes para os trabalhadores, basta ir na tenda das Centrais e se inscrever para concorrer.

Em Macaé, no Norte Fluminense, a manifestação ocorre na Rua Lira dos Conspiradores, no Centro, das 13h13 às 19h, com apresentações das bandas Mistura Rica e Netinho Carvalho, além da participação especial de Jô Wilme.

Já em Campos dos Goytacazes, também no Norte Fluminense, o ato acontece no Jardim do Liceu de Humanidades, com uma edição especial do "Samba na Praça", das 10h às 14h.

- São Paulo

O ato acontece no Estacionamento Oeste da Neo Química Arena, Estádio do Corinthians, a partir das 10h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em Araraquara, a tradicional Festa do Trabalhador será realizada na Praça Scalamandré Sobrinho, em frente à Arena da Fonte, com início às 15 horas. O transporte de ônibus até o local será gratuito durante todo o dia.

A principal atração musical é a do cantor de samba e pagode Mumuzinho. A programação musical terá ainda diversos shows ao longo do dia. Cesar MC, também estará presente, às 18h. Outras apresentações serão de talentos locais. 

Em São Carlos, a festa será das 7h da noite à meia-noite com entrada gratuita, no Clube de Campos dos Metalúrgicos, no bairro de Santa Felícia. 

Já em Campinas, a concentração será no Largo do Pará, a partir das 8h e em seguida, às 9h, será celebrada a missa do 1º de Maio na Catedral Metropolitana. A organização pede que as pessoas levem um quilo de alimento em um agasalho como doação.

- Paraná

Em Curitiba, os trabalhadores irão marchar em defesa dos seus direitos, a partir das 8h30. A marcha sai da Associação 1º de Maio, à Rua Adão Francisco dos Santos, 11, Sabará, e passa por quatro comunidades até a chegada no Centro de Integração Divina Misericórdia onde serão plantadas e distribuídas mudas de árvores.

Em Maringá, o ato será na tenda da Trabalhadora e do Trabalhador, das 7h às 11h, no Parque do Ingá, nas proximidades do Colégio Regina Mundi.

- Santa Catarina

Em Florianópolis, o destaque é o ato cultural na Beira Mar de São José, das 14h30 às 18h. Em Joinville, terá uma Festa do Trabalhador, na Recreativa do Sindicato dos Metalúrgicos, das 9h às 23h, com música ao vivo e torneio de futsal infantil. 

- Pará

Em Belém, o ato do 1° de Maio será a partir das 9h, na Praça da República, na capital paraense. O show político cultural será com o Arraial do Pavulagem e a Banda da Guarda Municipal, com muitos serviços da Ação Cidadania.

- Distrito Federal

Em Brasília, a festa será a partir das 9h, no Eixão do Lazer, na altura da 106 Sul. As atrações musicais estão a cargo dos trios de Nei Casemiro e CL Claudinha Costa e com a turma do Samba Arrumadin.

- Pernambuco

No Recife, o ato está marcado para acontecer a partir das 10h, na Praia de Brasília Teimosa. Na programação, além da participação de lideranças políticas e das centrais sindicais, haverá apresentação cultural.

- Bahia

Em Salvador, as comemorações do Dia do Trabalhador começa bem às 6h30 com a corrida do Trabalhador, o Treinão, no Farol da Barra. Ainda haverá ações sociais como a retirada de documentos, intermediação de mão de obra e atendimento de saúde. A tarde haverá debates políticos e shows de Adão Negro e da banda Psirico.

- Sergipe

Em Aracaju, o ato será no Farol do Bairro Farolândia, a partir das 8h.

- Goiás

Em Goiânia, a comemoração acontece a partir das 15h e se estende até as 22h, na Praça do Trabalhador, no Centro de Goiânia. O evento conta com música ao vivo com shows de pop rock, sertanejo e rap, além de uma área infantil repleta de pula-pula, pipoca, algodão doce e picolé. Também será montada uma feira com alimentos e produtos diversos, e uma tenda da saúde com consultas oftalmológicas, aferição de pressão e glicemia, feira de produtos e de comida.

- Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre, a festa será a partir das 13h39 na Casa do Gaúcho, no parque Harmonia.

- Ceará

Em Fortaleza, a concentração do ato começa às 8h, em frente ao Campus da UECE, no Itaperi, na entrada principal localizada na Avenida Dr. Silas Munguba. Em seguida, uma marcha dos trabalhadores percorrerá as principais ruas do Itaperi e da Serrinha conversando com os moradores sobre as pautas mais urgentes da classe trabalhadora, e seguirá até a Praça da Cruz Grande, onde a atividade de rua será encerrada com falas políticas e apresentações artísticas e musicais.

- Minas Gerais

Já em Belo Horizonte, a concentração na capital mineira será na Praça Afonso Arinos, no centro, a partir das 9h.

- Alagoas

Em Maceió, o ato acontece na Praia da Pajuçara, em Maceió, a partir das 8h da manhã, e depois haverá caminhada até Sete Coqueiros. Em um trio elétrico haverá as falas políticas de sindicatos, movimentos sociais, parlamentares, partidos políticos e das centrais sindicais.

- Rio Grande do Norte

Em Natal, a concentração acontece na Praça Cívica, às 8h, seguida de caminhada com grupos percussivos até a Estátua de Iemanjá, na Praia do Meio.

- Espírito Santo

Em Vitória, o 1° de maio unificado do Espírito Santo é realizado no Portal do Príncipe, próximo à Rodoviária de Vitória, com concentração prevista para iniciar às 8h. O grupo de samba Tamo Junto, o Coral do Triplex, o Coral Serenata de Favela e o cantor e compositor Amaro Lima também estarão presentes para animar o dia com muita música.

Haverá atendimento jurídico à população, como: informações sobre abono salarial, seguro desemprego e carteira de trabalho digital por meio de uma unidade móvel da SRTE. Para a criançada haverá pula-pula, pipoca e picolé. 

Durante o ato, a CUT-ES e demais centrais sindicais (CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central e Intersindical) parlamentares e partidos capixabas, movimentos sociais urbanos e do campo falarão à população.

- Paraíba

Já em Campina Grande, a Associação de Moradores do Conjunto Severino Cabral é o ponto de encontro, às 9 horas, onde a comunidade local se reúne para discutir questões pertinentes aos trabalhadores do bairro e suas demandas específicas.