Após 12 anos preso injustamente, homem é inocentado por exame de DNA

Um homem negro preso injustamente por 12 anos, condenado por dez estupros contra mulheres em São Paulo, foi solto nesta quinta-feira, 16, pela Justiça. Ele foi inocentado após exames de DNA da Superintendência da Polícia Técnico-Científica apontarem quem foi o verdadeiro estuprador que atacou as vítimas.

Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando foi preso no dia 10 de março de 2012 pela Polícia Civil de Barueri. Na época, o jardineiro foi apontado pela investigação como o "maníaco" que havia atacado e abusado sexualmente de pelo menos dez mulheres na cidade e na vizinha Osasco.

O jardineiro sempre negou os crimes, que ocorreram entre 2010 e 2012. Mas foi reconhecido por foto e depois presencialmente pelas vítimas na delegacia. Acabou julgado e condenado a pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado pelos estupros.

Mas nesta quinta, ele deixou a Penitenciária de Itaí, no interior paulista, como um homem livre e inocente. Agora aos 36 anos, Carlos foi recepcionado pela mãe, Ana Maria da Silva.

"Não tenho nem palavras. Não consigo nem falar direito", disse a jornalistas que aguardavam do lado de fora da prisão. 

A advogada Flavia Rahal relatou que, em 2019, foi procurada por um dos promotores que atuavam nos processos contra Carlos. A profissional é uma das fundadoras do Innocence Project Brasil, uma associação que trabalha para identificar erros que podem ter levado inocentes à prisão.

"A forma como esse reconhecimento foi feito foi uma forma muito indutiva porque, na grande maioria dos casos, elas foram confrontadas com uma única fotografia deste único rapaz. Então, essa conjuntura induz a pessoa que passou por um momento traumático, que no mais das vezes não tem a clareza daquilo que vivenciou como nós temos em outras circunstâncias, até pelo estresse forte que a situação provoca, e que são levadas a acreditar pela demonstração de uma única pessoa que aquela foi a pessoa que cometeu aquele ato tão gravoso", afirmou a advogada, em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo.

O verdadeiro abusador foi identificado pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) como José Reginaldo dos Santos Neres. Um homem negro também, atualmente com 34 anos, que cumpre pena por roubos. O material genético dele foi encontrado em cinco das dez vítimas. As outras cinco vítimas não fizeram exame sexológico.

Ana Claudia Pacheco, diretora do núcleo, explicou a importância do DNA para esse tipo de identificação. "A análise de DNA criminal não tem por único objetivo indicar a culpa ou indicar quem pode ter participado de dado crime. Ela pode servir muito bem, essa análise, para inocentar pessoas que estejam sendo falsamente acusadas", disse. 

"Às vezes, a gente já teve situações de indivíduos serem muito parecidos e um deles estar sendo falsamente acusado", acrescentou a diretora.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que se for constatada qualquer irregularidade na investigação tomará medidas cabíveis e que exerce suas atividades dentro da lei e preza por apurações minuciosas.

"A Polícia Civil está ciente da decisão judicial e analisa todos os fatos. Constatada qualquer irregularidade na investigação que resultou no indiciamento do homem mencionado pela reportagem, as medidas cabíveis serão tomadas, inclusive com abertura de procedimento apuratório junto à Corregedoria. A Instituição destaca que exerce suas atividades dentro da lei, de forma rigorosa, imparcial, e preza por apurações minuciosas", diz a nota completa.