Assembleia Legislativa do Maranhão aprova lei que dobra salário do governador do estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta terça-feira, 21, um projeto de lei que aumenta em 107% o salário do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB). Em votação simbólica, os parlamentares aprovaram a mudança do valor, que hoje é de R$ 15.915,40, e passará para R$ 33.006,39 a partir do dia 1º de junho, caso seja sancionado.

Ao Estadão, o governo do Maranhão afirmou que o texto ainda será analisado pelo chefe do Executivo. "O governo do Maranhão informa que a proposta de reajuste salarial para o governador do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira ainda não foi sancionada. Atualmente, o chefe do executivo estadual recebe a menor remuneração entre os governadores dos Estados da federação. Desde 2014, o valor fixado pela lei estadual 10.184 é de R$ 15.915,40", disse, em nota.

A reportagem também procurou a presidente do Legislativo estadual, deputada Iracema Vale (PSB), mas não obteve retorno até o fechamento deste texto.

Além do aumento do salário de Brandão, a proposta, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, aumenta o salário do vice-governador Felipe Camarão (PT), de R$ 14.198,18 para R$ 31.289,17, um acréscimo de 120%.

Os secretários do governo de Brandão, que atualmente ganham R$ 11.154,24, vão passar a receber R$ 28.245,23. O incremento é de 153%.

A comissão justifica que o aumento dos salários busca "compatibilizar o padrão salarial com o grau de responsabilidade dos cargos e com a necessidade de estimular a produtividade no campo da gestão pública" do Maranhão.

"Reconhecendo-se o relevante trabalho demonstrado pelos gestores do Poder Executivo no atual cenário nacional em que o Estado do Maranhão se destaca, com exemplo de boas práticas, tendo sido destaque na captação de recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento, no total de R$ 93,9 bilhões em razão dos projetos de qualidade apresentados pelas diversas Secretarias de Estado", diz o texto.

O comando da comissão autora do projeto é composto por parlamentares aliados de Brandão. O projeto é capitaneado pelo vice-presidente do colegiado, o deputado Zé Inácio (PT).

O Estadão tentou contato com o parlamentar, mas não obteve retorno.

Antes de ser aprovada simbolicamente, a proposta foi apreciada pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que apresentou um parecer favorável ao aumento salarial da cúpula do governo maranhense.

O relatório foi aprovado por seis votos a um, sendo Yglésio Moyses (PRTB) o único parlamentar contrário à medida.

Entre 2014 e 2022, Carlos Brandão foi vice do então governador do Maranhão Flávio Dino, que atualmente é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Brandão está à frente do governo maranhense desde abril de 2022, quando Dino deixou o cargo para se candidadar ao Senado. Em outubro daquele ano, ele foi eleito para o Executivo do Estado com 1.769.187 votos (51,3% dos votos válidos).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o Estado que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, com 0,676.

O IDH é uma medida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. A escala vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo o índice estiver de 1, melhor é a qualidade de vida.

O IBGE também calculou que o Maranhão possui a menor renda per capita do País, R$ 945 por pessoa. Ou seja, o salário médio no Estado é 35 vezes menor do que o do chefe do Executivo estadual

Em comparação, a renda média do cidadão paulista é de R$ 2.492, enquanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ganha R$ 34.572,89, um valor 14 vezes maior.