Publicado 01/07/2024 09:44
O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira (1), e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte.
PublicidadeCinco ministros estarão de plantão para análise de medidas liminares ou de teor urgente: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Além deles, a presidência da Corte será intercalada entre o vice-presidente do STF, Edson Fachin, que comandará o plantão de 1 a 16 de julho, e pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos de 17 a 31 de julho.
Ainda que não esteja escalado para o plantão, cada membro da Corte pode atuar dentro de seu acervo, ou seja, os processos nos quais é relator. No entanto, a tendência é que, nestes casos, o andamento dos processos sejam postergados para o início do segundo semestre.
Leia mais
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.