STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte

Brasília - O ministro Herman Benjamin vai assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de agosto, às 17h, e também deve ocupar o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro Luis Felipe Salomão será vice-presidente do STJ na mesma ocasião.

Os dois foram eleitos pelo plenário da corte em 23 de abril, e vão conduzir a corte entre 2024 e 2026. Eles vão substituir Maria Thereza de Assis Moura, atual presidente do tribunal, e Og Fernandes, seu vice.

Herman Benjamin é conhecido pela atuação no direito ambiental e no direito do consumidor. Teve um carreira de 24 anos no Ministério Público de São Paulo, em várias frentes da instituição. Também foi um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor e elaborou muitas leis, como a Lei da Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.

Já o ministro Luis Felipe Salomão é, atualmente, corregedor nacional de Justiça. É membro do STJ há 15 anos, e foi relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. Ele presidiu a comissão de jurista do Senado que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano.