Caso das joias: defesa não cita venda e diz que Bolsonaro devolveu bens

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 8, que o ex-mandatário não tinha "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais. Os advogados também classificaram o inquérito das joias de "insólito" e citaram o relógio dado ao chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A manifestação dos advogados foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório no qual Bolsonaro e mais 11 investigados foram denunciados pelo desvio de joias sauditas recebidas durante o governo do ex-presidente. Os desvios, segundo a PF, podem chegar a R$ 6,8 milhões.

Segundo os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, os presentes são recebidos pelos Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República, e sofrem rígido tratamento de catalogação, sobre o qual não há ingerência do presidente.

"Todos os ex-presidentes da República tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores", disse a defesa.

Os advogados também afirmaram que as joias foram devolvidas após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em março do ano passado.

"A iniciativa visava deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder público, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva", alegou a defesa.

Para defender Bolsonaro, os advogados também citaram um relógio de luxo recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005. "Insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações semelhantes havidas em governos anteriores", diz o texto.

Segundo a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.

Outras pessoas indiciadas no mesmo caso:

- Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia;

- Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;

- Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;

- José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;

- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;

- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro;

- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia;

- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército e pai de Mauro Cid;

- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.