Farmácia Popular: saiba como retirar medicamentos e outros itens

Rio - No ano em que completa 20 anos, o Programa Farmácia Popular anunciou que 95% dos medicamentos e insumos fornecidos passaram a ser distribuídos de forma gratuita, a partir desta semana. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas.

A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários. Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular, basta ir até uma unidade credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF. 

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

- O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;

- Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.

- Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:

- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita. 

Em caso de paciente menor de idade, é necessário:

- Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

- Documento oficial com foto e CPF do representante legal;

- Documento que comprove a representação legal. 

O representante legal pode ser:

- Pessoa declarada responsável por sentença judicial;

- Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;

- Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;

- Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica. 

Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema.