Não é papel da Corte ser 'castradora nem carrasco das plataformas', diz ministro do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques afirmou na manhã desta segunda-feira, 5, durante evento promovido pelo Google para anunciar o que a empresa está fazendo para colaborar nas eleições municipais deste ano, que não é papel da Corte ser "castradora nem carrasco das plataformas".

Segundo ele, é preciso o diálogo e cooperação entre as empresas de tecnologia e o TSE. "Sem deixar de reconhecer que existem antagonismos", pontuou.

A empresa anunciou recursos da Busca para conectar eleitores a informações confiáveis, novas parcerias com organizações jornalísticas e outras iniciativas, que incluem uma doação do Google.org, instituição filantrópica do Google, de mais de R$ 4 milhões para o programa de educação midiática Educamídia, realizado pelo Instituto Palavra Aberta.

Na sua fala, no escritório do Google em São Paulo, Floriano defendeu que às vezes a missão do TSE é "antipática", já que nem sempre os interesses comerciais das empresas de tecnologia estarão alinhados com os parâmetros definidos pela Corte, mas que é importante uma parceria para garantir o fortalecimento da democracia.

De acordo com o ministro, o principal problema com o qual a Corte tem que lidar atualmente é a disseminação exponencial da notícia. "O tempo da rede é muito curto, é comprimido", disse.

Segundo ele, isso obriga a Justiça eleitoral a agir "em um tempo que é incompatível com o processo". "Você não tem mais como controlar o que chega ao eleitor, quando o nosso maior problema era propaganda eleitoral gratuita", disse, afirmando que para esses problemas, soluções já estão sendo trabalhadas.

"A cada eleição novos problemas vão surgir, e como é que se resolve, como é que eu lido um problema que eu nem sei qual vai ser do ponto de vista normativo? É impossível. Ninguém tem capacidade de predizer o que a tecnologia vai apresentar", afirmou, ele em defesa desse caminhar para enfrentar os desafios que se "avizinham".

"A Inteligência Artificial vai ser proibida? É claro que não. Até porque a inteligência artificial existe já há muito tempo. Claro que a fronteira da inteligência artificial generativa traz desafios novos", exemplificou.