Eleições 2024: Cármen Lúcia cria observatório contra violência política de gênero

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta terça-feira, 6, a dois meses das eleições municipais, a criação de um observatório para estimular a participação das mulheres na política e combater a violência política de gênero.

"O discurso de ódio contra mulheres é vil, cruel, sexista, misógino, especialmente devastador, não apenas para a mulher, mas para a sua família", disse Cármen Lúcia nesta terça. "É uma forma de garrotear a liberdade e até o dever das mulheres de participarem."

Uma das atribuições desse novo órgão será mapear e monitorar casos de violência política de gênero, entre denúncias e ações em andamento, para garantir que eles tenham prioridade nos Tribunais Regionais Eleitorais e no próprio TSE.

A portaria que cria o Observatório dos Direitos Fundamentais Políticos da Mulher já foi assinada. A Justiça Eleitoral ainda vai divulgar detalhes para entidades da sociedade civil que tenham interesse em participar da iniciativa.

A fraude à cota de gênero é um dos temas mais recorrentes no TSE desde que foi aprovado o percentual mínimo de candidaturas femininas.

O TSE também lançou uma campanha de combate à desinformação no período eleitoral. Denúncias de fake news serão recebidas pelo número 1491.

Os ministros aprovaram em fevereiro uma resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial nas campanhas. Um dos pontos do texto proíbe expressamente a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, considerado um dos principais desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.