Ministério da Mulher faz pacto com times por feminicídio zero

Diversos setores do país aderiram, nesta sexta-feira (23), à mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, lançada pelo Ministério das Mulheres, em Brasília. O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino.

Ao aderirem à articulação nacional, os parceiros da ação se comprometem a atuar para erradicar o feminicídio, por meio da prevenção e do enfrentamento de todas as formas de violência com base em gênero contra as mulheres em sua diversidade, de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo. Entre as ações, estão as integradas no ambiente de trabalho e campanhas de conscientização contínua voltada aos homens.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, frisou que toda a sociedade deve se envolver na mobilização.

“Se o vizinho chamar a polícia quando ouvir uma agressão, se o amigo não naturalizar comportamentos agressivos, se a mãe e as amigas buscarem ajuda e oferecerem apoio à mulher em situação de violência, o feminicídio, que é o mais intenso grau de violência contra a mulher, pode ser evitado”, reforçou Cida Gonçalves.

Futebol x violência

Entre as entidades que firmaram parceria com a pasta, estão clubes de futebol: Flamengo, Corinthians, Vasco, Botafogo e Bahia. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou que a necessidade de firmar este compromisso com os grandes times brasileiros. De acordo com uma pesquisa feita em 2022 pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, em dia de jogos de futebol no país, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior do que em dias em que não há partidas. E quando o jogo do time ocorre na própria cidade-sede, o aumento de casos de lesão corporal estimado é de 25,9%.

“Considero o futebol um ambiente extremamente importante para dialogarmos, especialmente com os homens que devem ser nossos aliados nessa causa, sem eles não conseguiremos vencer os índices tão negativos”, apontou a ministra.

Poder público

Durante o evento, órgãos do poder executivo federal também assinaram a carta-compromisso pelo feminicídio zero do Ministério das Mulheres, como os ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, dos Povos Indígenas e da Cultura e da Igualdade Racial. Em sua fala, a ministr Esther Dweck, da Gestão e Inovação, enfatizou a importância do apoio da sociedade no combate ao feminicídio. “O governo pode tentar fazer de tudo, mas não será possível mudanças se isso não for uma conscientização da sociedade, pois é um problema social grave no Brasil. É impossível aceitar os altos índices de feminicídio no país.”

A secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, destacou que a maior incidência de feminicídio em 2023 foi contra mulheres negras (63,6%). “Que a mobilização não seja uma palavra vazia e conte, de forma profunda, com os esforços de todos os atores. Transformar uma sociedade ainda profundamente misógina para mobilizar um compromisso para o feminicídio zero, não é uma luta das mulheres, mas de toda a sociedade, que nós compreendemos o quão profundas estão as raízes dessa violência.”

A ministra da Cultura, Margareth Menezes diz acreditar que as campanhas funcionam para mobilizar a sociedade. “Estamos precisando combater [o feminicídio] no Brasil com essa mobilização nacional, mostrando a verdadeira força do povo brasileiro. Como mulher negra, sei o significado dessas aderências e da urgência de encampar essa mensagem para todo o Brasil.”

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou que a violência contra a mulher não deve ser encarada como cultural. “Muitos ainda defendem que faz parte da cultura matar, violentar e estuprar as mulheres. As estruturas legais ainda não estão preparadas para receber as denúncias, para escutar essas mulheres”.

Sonia Guajajara explicou, também, que há 274 línguas indígenas faladas no Brasil e que as mulheres indígenas que denunciam as violências sofridas não são compreendidas. Por isso, a ministra exigiu providências do Estado brasileiro para atender os indígenas. “Também faz parte de toda esta mobilização que o Estado brasileiro compreenda e garanta o acesso a todas as mulheres indígenas para que possam, de fato, falar, porque elas têm que ser compreendidas.”

A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu um minuto de silêncio pela 12ª vítima de feminicídio no Distrito Federal, somente neste ano. Na terça-feira (20), Juliana Barboza morreu no dia de aniversário de 34 anos dela, após ser atropelada três vezes pelo carro conduzido pelo ex-namorado dela. A mãe da vítima e a filha dela, de cinco anos, também foram atropeladas e seguem hospitalizadas. A ministra Cida também se solidarizou aos familiares e amigos de Juliana e de todas as mulheres que sofrem violência, neste momento, no país.

Agosto Lilás

A articulação nacional é uma das estratégias do chamado Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher e o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada há 18 anos.

Em 7 de agosto, data de aniversário da legislação criada para coibir atos de violência doméstica contra a mulher e para punir agressores, o Ministério das Mulheres lançou, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, a campanha Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

Em 2023, 1.467 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres – 90% dos crimes foram cometidos por homens. Os dados são da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em julho. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio, 63% delas negras. Outros dados indicam que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A cada seis minutos uma menina ou mulher sofre violência sexual; e, a cada 24 horas, 113 casos de importunação sexual são denunciados no país.