Pará decreta emergência e proíbe uso de fogo em pastagens

O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.

A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais.

O decreto do governador também prevê sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações, que terão validade de 180 dias.

Nota técnica

Barbalho se baseou em notas técnicas emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

A avaliação apontou que, conforme os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 14.794 focos de queimadas, entre 1º de janeiro e 26 de agosto de 2024, ficando atrás do Mato Grosso que registrou 21.694 focos no mesmo período. O decreto visa frear o aumento do número de queimadas considerando a junção das condições climáticas e atividades ilegais que envolvem o uso do fogo.

Conforme a Semas, a intensificação das queimadas no estado exige ações imediatas e eficazes de fiscalização e controle. Por meio de uma estratégia baseada em dados científicos e geotecnologias, o Governo do Estado busca identificar os focos de queimadas, otimizando a alocação de recursos e fortalecendo a atuação das equipes de combate.

Com informações da Agência Brasil.