Ministro Nunes Marques é o relator do pedido do Novo para cassar suspensão do X

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, será o relator do processo do partido Novo, que pede a cassação da decisão tomada pelo também ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (30), de suspender a rede social X do país. A escolha foi determinada através de um sorteio.

Nunes Marques não foi um dos cinco magistrados que votou pela permanência do bloqueio. Isso porque ele não pertence à Primeira Turma do STF. Diante da situação, ele poderá tomar uma decisão monocrática e restabelecer a rede social ou levar a decisão aos demais ministros.

É possível também que ele faça as duas coisas. Tomar a decisão sozinho e levar o caso ao plenário para a validação ou não de seu voto.

O ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a rede social depois que Elon Musk descumpriu medidas impostas por ele. Na última quarta-feira (28), o magistrado intimou empresário a realizar a indicação de um representante legal da empresa no país. A determinação foi ignorada.

A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, o sul-africano anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Após a decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a ter 24 horas para comunicar as operadoras de telefonia e internet para realizarem os bloqueios. As empresas também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

Quem, de algum modo, conseguir acessar a rede social através de serviços de VPN, deverá pagar multa de R$ 50 mil, seja pessoa física ou jurídica. A medida tem validade em todo o território nacional.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X (antigo Twitter) no Brasil. O colegiado é composto pelos ministros Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A 'briga' entre o bilionário sul-africano e o ministro do Supremo Tribunal Federal já dura alguns meses. Musk não aceitou bem algumas ordens de bloqueio de perfis feitas por Moraes para conter um uso criminoso da liberdade de expressão.

O empresário entende que trata-se de um abuso de autoridade e ironiza o magistrado em sua rede social com frases e memes. Além disso, ele faz algumas acusações mais sérias, dizendo que o país se tornou uma ditadura.