Silvio Almeida é o quarto ministro a cair no governo Lula; dois foram por denúncias

Brasília - A queda do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, demitido nesta sexta-feira, 6, após acusações de supostos casos de assédio sexual, é a quarta ocorrido no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A exoneração de Almeida e a do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias foram motivadas por denúncias. Os outros dois integrantes da Esplanada caíram devido à costura de apoios políticos entre o presidente e partidos do Centrão.

Em abril do ano passado, quando o governo Lula havia acabado de completar cem dias, Gonçalves Dias foi exonerado pelo presidente por conta das denúncias veiculadas na imprensa. A queda foi motivada por gravações do Palácio do Planalto, durante os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, que mostraram uma postura passiva de Gonçalves Dias diante da depredação do patrimônio público.

As outras mudanças feitas por Lula foram motivadas por pressão política. Nos ministérios dos Esportes e do Turismo, Lula colocou novos ministros em troca de apoio no Congresso Nacional. Em julho de 2023, Daniela Carneiro foi retirada do Turismo para a pasta abrigar o deputado federal Celso Sabino (União-PA). Em setembro, Ana Moser foi exonerada da pasta dos Esportes para o governo acomodar o deputado federal André Fufuca (PP-MA).

Nesta quinta-feira, 5, a ONG Me Too Brasil, que presta suporte a mulheres vítimas de abuso sexual, publicou uma nota afirmando que Silvio Almeida foi denunciado por assédio sexual por ex-integrantes do ministério. O comunicado da entidade veio a público após a publicação da notícia pelo site Metrópoles. O Me Too Brasil omitiu o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las, mas assegurou ter o consentimento das vítimas para expor o assunto. Segundo o portal, uma das vítimas é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Por meio de uma nota oficial publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos, Silvio Almeida rechaçou as acusações e disse que toda denúncia deve ser apurada, mas destacou a necessidade de provas.

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", reagiu ele, em nota. "Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", completou. Silvio Almeida também gravou um vídeo e postou mensagem em sua rede social, repetindo o teor do que havia escrito.

Silvio Almeida e Gonçalves Dias não foram os únicos membros da Esplanada que foram alvos de denúncias. Desde o início do governo Lula, uma série de reportagens do Estadão mostrou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, estava envolvido em um suposto esquema de desvio de verbas federais na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em junho deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Juscelino, imputando a ele os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Juscelino, porém, foi poupado por Lula e mantido no cargo. Na época do indiciamento, o petista afirmou que Juscelino tinha o direito de "provar que é inocente" e que estava "feliz" por ter ele no governo. Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente demonstrou desconforto com as acusações, mas preferiu manter ele no cargo por ser uma indicação do União Brasil, partido que integra o Centrão.

Três ministros saíram das pastas que foram empossados no início do governo para ocupar outros cargos. Em setembro de 2022, Márcio França deixou o Ministério de Portos e Aeroportos para assumir o Ministério do Empreendedorismo, em rearranjo do governo para dar mais espaço ao Centrão.

Em fevereiro deste ano, Flávio Dino saiu da Justiça para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado por Lula. No mês de maio, Paulo Pimenta foi deslocado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para chefiar a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, durante a tragédia climática no Estado.

No dia 19 de abril de 2023, Gonçalves Dias deixou o GSI após a divulgação de uma gravação do circuito interno de TV do Palácio do Planalto mostrar ele em uma postura passiva diante dos golpistas do 8 de Janeiro. Após o início da crise, membros do governo aconselharam o ex-ministro a pedir demissão, o que foi feito por ele. A solicitação de exoneração foi prontamente aceita por Lula.

Com a queda de G. Dias, o GSI foi chefiado interinamente por Ricardo Cappelli por um mês. Desde maio do ano passado, o chefe da pasta é o general Marcos Amaro dos Santos.

Em 14 de julho de 2023, Lula fez a primeira mudança na Esplanada com o intuito de agradar o Centrão e angariar apoio no Congresso O petista trocou a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro, colocando o deputado federal Celso Sabino (União-PA) no lugar. A troca foi feita para acomodar os interesses do União Brasil, que se sentia subvalorizado pelo Executivo.

Dois meses depois, no feriado de 7 de Setembro, a ex-ministra dos Esportes Ana Moser foi exonerada por Lula em uma minirreforma ministerial que buscou trazer o PP e o Republicanos para a base do governo. Sem histórico político, Moser foi trocada pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Silvio Almeida foi demitido um dia após a ONG Me Too afirmar, em nota, que ele foi denunciado por assédio sexual por pessoas ligadas ao governo federal. A organização omitiu o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las, mas assegurou ter o consentimento das vítimas para expor o assunto. De acordo com o portal Metrópoles, uma das vítimas seria Anielle Franco.

Lula decidiu exonerar Almeida para estancar a crise deflagrada pelas denúncias. O agora ex-ministro pediu à Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que o Me Too apresente uma série de esclarecimentos no prazo de 48 horas.

Também nesta sexta, a Comissão de Ética Pública (CEP), órgão ligado à Presidência da República, abriu um processo administrativo para apurar as denúncias contra Silvio Almeida. Ele tem até dez dias para se defender perante o colegiado.