Justiça Militar absolve policiais que levaram homem negro amarrado com corda

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares.

O rapaz foi carregado amarrado por uma corda e uma camisa. Segundo a defesa dos militares a medida foi necessária para evitar que ele machucasse a si e a outras pessoas, incluindo os policiais.

A sentença, tornada pública ontem, foi decisão do juiz Ronaldo João Roth e considerou a denúncia improcedente, afirmando que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao conduzirem o rapaz preso em flagrante por furto ao hospital, antes de levá-lo ao Distrito Policial (DP): "agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do civil Robson, que por isso foi levado ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do civil no DP". Assim, para o juiz, os PMs "agiram no estrito cumprimento do dever legal".

A defesa de Robson também ingressou na Justiça comum, pedindo indenização por tortura. No mesmo mês do ocorrido a Justiça havia negado esta hipótese. O julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo o advogado de Robson, José Luiz de Oliveira Junior.

Os PMs afirmaram que estavam patrulhando a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves por volta das 23h50 de domingo (4) quando foram abordados por uma mulher que indicou uma movimentação suspeita em um mercado da região.

No estabelecimento, um funcionário informou aos policiais que pessoas haviam entrado na loja e realizado um assalto, levando diversos produtos.

Segundo os PMs, o homem confessou o furto no mercado. Os policiais ordenaram que o suspeito se sentasse, mas ele os ignorou. Os agentes afirmaram que o homem estava agitado e que foi necessário pedir reforço, totalizando quatro homens para contê-lo.

Eles ainda relataram que o suspeito resistiu mesmo depois de algemado, o que levou à utilização de uma corda para amarrar seus pés. Segundo o boletim de ocorrência, os policiais disseram que o homem ameaçou se levantar e fugir.

Imobilizado e amarrado, o suspeito foi levado pelos policiais para a UPA Vila Mariana. A cena foi registrada por uma testemunha e divulgada nas redes sociais. A PM informou que não compactua com o ato e abriu um inquérito para investigar a ação dos policiais.