X volta a funcionar no país após 40 dias de suspensão

A rede social X voltou a funcionar nesta quarta-feira (9) no Brasil, após um bloqueio de 40 dias por acusações de alimentar a desinformação e por não ter um representante legal no país.

Usuário reportaram à AFP que conseguiram acessar novamente a plataforma do magnata Elon Musk, depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter autorizado na terça-feira sua reativação, após o pagamento de uma multa milionária.

O X estava bloqueado desde 30 de agosto no Brasil, onde tem 22 milhões de usuários.

O entusiasmo entre os usuários se refletiu imediatamente nos "trending topics", que comemoraram o desbloqueio com hashtags como "Voltou".

A reativação ocorre de forma progressiva. A Anatel explicou que a demora depende das medidas adotadas pelos provedores de internet "de acordo com suas especificidades".

Antes de ser autorizada a operar novamente, a plataforma teve que pagar multas no valor de 28,6 milhões de reais. Além disso, precisou derrubar previamente contas acusadas de desinformação, algumas delas ligadas a uma investigação em andamento sobre "milícias digitais". A plataforma também teve que nomear um representante legal no Brasil.

'Época de restrições' 

Moraes e Musk mantêm um embate sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação das redes sociais.

Para Afonso De Albuquerque, professor de Comunicação da Universidade Federal Fluminense, “a briga não terminou”, mas o STF "ganhou o round”. “Pela primeira vez, coloca-se a ideia de que as plataformas podem ser reguladas", disse à AFP.

Os brasileiros se dividem sobre os motivos da suspensão. A rede social "tem uma coisa boa e uma coisa ruim, porque também atrapalha muito a vida das pessoas, com comentários negativos", disse em São Paulo a estudante Abi Garcia, 22. "Se as pessoas usassem a rede como uma forma de conhecimento e melhora, seria muito melhor."

Já a empresária Lilian Lazarini, de 50 anos, criticou a suspensão: "Infelizmente a gente está vivendo uma época onde nós somos restringidos de muitas coisas que não deveriam e o X tem que voltar sim, porque a comunicação, a liberdade de expressão precisam existir aqui dentro do país e é por isso que a gente luta".

A plataforma de Musk, por sua vez, comemorou a decisão de Moraes. "O X se sente orgulhoso de voltar ao Brasil (...) Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos", manifestou, em sua conta de assuntos globais.

Figuras políticas começaram a voltar para o X, incluindo o campo do ex-presidente Jair Bolsonaro, alguns de cujos seguidores Moraes acusou de alimentar a desinformação.

"Não podemos aceitar qualquer tentativa de sufocar o direito à livre expressão. A internet é um território de liberdade, e qualquer esforço para limitar esse espaço é censura", publicou o senador Flavio Bolsonaro.

"Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", declarou ontem o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Alerta

A organização Human Rights Watch criticou tanto o X quanto o STF e considerou que o episódio deve servir de "alerta". "A proteção de direitos não pode depender dos caprichos de corporações e dos excessos de autoridades", destacou em um comunicado.

O "apagão" do X no Brasil teve uma exceção momentânea em 18 de setembro, quando voltou a estar amplamente acessível por mais de 24 horas, graças a uma manobra técnica que lhe permitiu contornar o bloqueio. Essa violação resultou no maior montante da multa que foi obrigada a pagar para voltar a operar.

Após a suspensão do X, Musk acusou o juiz de ser um "ditador maligno". Moraes, por sua vez, apontou que a plataforma permite a propagação de informações que ameaçam o sistema democrático.