Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra Enel por apagão

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas pela Enel sobre o impacto da falta de energia na cidade de São Paulo. O órgão do Ministério da Justiça quer verificar principalmente a eficácia dos canais de comunicação da companhia e de atendimento aos consumidores vítimas dos apagões que deixaram mais de três milhões de pessoas sem energia elétrica na região metropolitana da cidade.

O processo foi aberto com base nas respostas enviadas pela Enel após a Senacon notificar a empresa duas vezes nesta semana. Segundo a Senacon, a companhia respondeu parcialmente às informações pedidas sobre o impacto da falta de energia sobre os clientes, os canais de atendimento disponíveis e os planos emergenciais para restabelecer o fornecimento de eletricidade.

A Senacon, informou o Ministério da Justiça, concedeu mais cinco dias para a Enel responder alguns questionamentos, como o diagnóstico detalhado do evento e o impacto nas operações. A companhia tinha pedido o prazo extra para responder.

Outro ponto a ser avaliado pela Senacon serão as medidas preventivas da distribuidora. A secretaria analisará o plano de contingência e a reparação aos consumidores afetados pelos apagões de 2023 e deste ano, a manutenção da rede, a poda de árvores e possíveis falhas na prestação do serviço.

No dia 11, milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo após um temporal com ventos de até 107 quilômetros por hora. Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que “eventos climáticos extremos, embora desafiadores, não podem servir como justificativa para a falta de planejamento e resposta adequada de empresas concessionárias”.