ANP suspende contratos de monitoramento da qualidade de combustíveis por falta de recursos

Os cortes orçamentários feitos pelo governo federal levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspender os contratos com laboratórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que serão retomados em janeiro de 2025.

"No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o País. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília", informou a ANP.

O PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela agência, além do próprio CPT/ANP.

Segundo a agência, as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos, etc.) para realizar um planejamento, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações.

O período da suspensão dos contratos coincide com o fim do mandato do atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, que deixa o cargo em 22 de dezembro. Se prevalecer a indicação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o próximo nome a comandar a agência será o do atual secretário de Petróleo e Gás Natural do MME e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes.