Moraes barra tentativa de candidatos de arrastar eleição para inquérito das milícias digitais

Dois nomes de peso entre os candidatos que disputam as prefeituras de João Pessoa e Natal neste segundo turno das eleições tentaram, ao longo das últimas semanas, acomodar no colo do ministro Alexandre de Moraes ataques que receberam em meio à campanha. A estratégia era arrastar seus pedidos para dentro do famoso inquérito das milícias digitais, mas o ministro do STF frustrou a investida política do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PP), que tenta a reeleição, e ainda analisa o pleito da deputada federal Natália Bonavides (PT), que concorre à prefeitura de Natal.

Lucena e Bonavides alegaram ter sido alvo de milícias digitais e 'gabinetes do ódio' em suas capitais durante as campanhas e pediram que o inquérito do STF fosse alargado para apurar a atuação de grupos que os teriam hostilizado.

No caso de Lucena, o ministro negou abrir inquérito sobre "milícia digital na Paraíba" por entender que a suposta divulgação de desinformação sobre o prefeito não foi suficientemente demonstrada. Moraes atentou que o impacto de fake news já era objeto de representação na Justiça Eleitoral.

"A pretensão de atores estranhos ao processo em ver condutas que em nada se relacionam com os fatos investigados pelo Supremo Tribunal Federal processadas no presente inquérito parece indicar manobra revanchista de interesse estritamente individual, conduta que deverá ser prontamente rechaçada, sob pena de banalização da jurisdição penal da Corte", anotou o ministro em despacho assinado no dia 9, apenas três dias depois do primeiro turno.

Já o pedido de Natália Bonavides, apresentado no mesmo dia em que Moraes negou a solicitação de Lucena, não foi analisado antes do segundo turno, que acontece neste domingo, 27. Ainda não foi dado parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o caso e tampouco decisão por parte do relator do inquérito das milícias digitais no STF.

Lucena acionou a Corte máxima alegando a "existência de ligação de pelo menos duas pessoas com atos antidemocráticos tal qual apurado no inquérito das milícias digitais, as quais, mesmo residindo nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro criaram perfis falsos com o intuito de difundir desinformação de forma massiva, e assim comprometer a lisura do pleito eleitoral que se avizinha, no município de João Pessoa".

A Justiça Eleitoral mandou remover os vídeos citados pelo prefeito da capital paraibana.

Natália Bonavides alegou ser alvo de "verdadeira atuação conjunta de agentes públicos com o nítido intento de disseminar fatos gravemente descontextualizados e discursos de ódio".

A parlamentar viu "uma ação coordenada para propagar fake news, discursos de ódio e fatos gravemente descontextualizados" por pessoas que são agentes comissionados da prefeitura de Natal.

Lucena e Bonavides concorrem às prefeituras de duas das quatro capitais nordestinas que passam por segundo turno. Em Natal e em João Pessoa, a disputa eleitoral foi marcada por imbróglios envolvendo a Polícia Federal e a Justiça do Trabalho.

Em Natal, na véspera do segundo turno, a juíza da 10ª Vara do Trabalho, Syméia Simião da Rocha, proibiu o município de praticar assédio eleitoral contra quaisquer pessoas que lhe prestem serviços no âmbito da sua administração.

A medida foi deferida após o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte investigar suposta prática de assédio eleitoral na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e na Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal.

A Procuradoria recebeu denúncias de que servidores, comissionados e terceirizados estavam sendo supostamente coagidos a manifestar apoio político ao candidato do atual prefeito, sob pena de demissão ou outras formas de retaliações funcionais.

Em João Pessoa, a Polícia Federal investigou a influência da organização criminosa Nova Okaida para troca de cargos na administração. A PF prendeu a mulher do prefeito, Maria Lauremília Lucena. Ela foi solta com tornozeleira eletrônica. Os investigadores suspeitam que ela bancou nomes de faccionados da Nova Okaida por apoio eleitoral, como mostrou o Estadão. Ela nega ilícitos.

De acordo com a PF, apesar de Lauremília Lucena não interferir no pleito, tem "interesse no apoio da facção criminosa para a campanha de seu marido". "Lauremília Lucena participa diretamente da contratação das pessoas indicadas pelo crime. Como interesse tem o apoio prestado à campanha de seu marido. Apoio esse manifestado pelo gerente da Nova Okaida em Alto de Mateus em vídeo", frisa a PF.

Os investigadores resgataram áudio em que uma suposta interlocutora da facção afirma: "Não, aquela história foi totalmente inventada dos pés à cabeça, é que Lauremília ficou sabendo. Não, Lauremília o que ela passou foi que cada um fechasse o que quisesse com a proporcional desde que tivesse na base, e que ela não tava nem aí para fechamento, ela não se envolvia."