Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)Jefferson Rudy/Agência Senado
Publicado 19/11/2024 13:17
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 19, que "por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime" em referência à Operação Contragolpe deflagrada pela Polícia Federal para prender agentes suspeitos de planejar um golpe de Estado depois das eleições de 2022.
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Os alvos da ação também são acusados de arquitetar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além da prisão e execução do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
"Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido", escreveu no X (antigo Twitter).
Para o parlamentar, "decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas". O senador também citou um projeto de lei (PL) de sua autoria que tramita no Congresso.
Operação
A PF investiga se integrantes das Forças Especiais do Exército, os "kids pretos", usaram técnicas militares para incitar a tentativa de golpe de Estado no país e criar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta manhã, pelo menos quatro militares foram presos, três deles integrantes dos "kids pretos", e um policial federal também foi detido.
- Hélio Ferreira Lima
Ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus, Hélio Ferreira Lima foi destituído de sua posição em fevereiro de 2024, durante investigações sobre planos antidemocráticos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quando convocado a depor à Polícia Federal sobre sua suposta ligação com o golpe de Estado, optou por permanecer em silêncio. Com formação em Operações Especiais, é membro do grupo de elite do Exército conhecido como "kids pretos", especializado em missões sigilosas de alto risco.

- Mário Fernandes
General reformado, Mário Fernandes foi assessor do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) e ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro. Após deixar o governo, assumiu, entre 2023 e o início de 2024, um cargo na liderança do PL na Câmara dos Deputados, lotado como assessor de Pazuello, com um salário de R$ 15,6 mil.
Ele foi desligado da função em 4 de março deste ano, após o ministro Alexandre de Moraes determinar seu afastamento das funções públicas.
Em nota, o deputado federal General Pazuello afirma que só tomou conhecimento da prisão do general Mário e dos demais oficiais por meio da imprensa.
"O deputado reafirma sua crença nas instituições do país e na idoneidade do General Mário Fernandes, na certeza de que logo tudo será esclarecido", diz a nota.
Quando foi chamado a depor pela PF em 22 de fevereiro de 2024, Mário Fernandes, contudo, optou por ficar em silêncio, alegando não ter tido acesso ao inteiro teor dos conteúdos da investigação e, em especial, à delação do tenente-coronel Mauro Cid.

- Rafael Martins de Oliveira
Major das Forças Especiais, Rafael Martins é acusado de negociar com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o financiamento de R$ 100 mil para levar manifestantes a Brasília, como parte de um plano golpista. Em mensagens em novembro de 2022, ele discutiu custos de logística com Cid, incluindo hospedagem e alimentação para grupos vindos do Rio de Janeiro.
Rafael foi preso pela PF em fevereiro de 2024 durante investigações sobre sua participação na organização de movimentos antidemocráticos. Ele havia sido solto e usava tornozeleira eletrônica.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
Considerado um militar altamente qualificado, ele é doutorando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) e possui especialização em operações de guerra não convencional. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 2003, já serviu como instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation, nos EUA, e participou de missões no exterior, como na Costa do Marfim.
Além disso, comandou a Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia e tem expertise acadêmica em terrorismo e relações internacionais. Ele também integra o grupo "kids pretos", treinado para operações estratégicas.

- Wladimir Matos Soares
Policial federal, Wladimir Matos Soares foi preso pela Operação Contragolpe sob a acusação de integrar um plano para realizar um golpe de Estado no Brasil.
Investigação
Segundo as informações da PF, as investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE).

Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado "Punhal Verde e Amarelo", que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado para matar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente.

De acordo com corporação, ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado.

A PF destacou que o planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um "Gabinete Institucional de Gestão de Crise", a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.

A ação também inclui a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.

Conforme a PF, o Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.
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