Servidor do Ministério Público é preso suspeito de vazar dados de processos para o PCC

Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi preso em operação que apura o vazamento de dados de processos judiciais para integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo nota do MP, supostos criminosos obtiveram indevidamente a senha de um servidor do MPSP para obter dados sigilosos de processos. Entre os suspeitos estão membros do PCC. As informações eram usadas para frustrar as investigações da polícia e do próprio Ministério Público.

Conforme nota divulgada pelo MPSP, foi apurado que os criminosos obtiveram em circunstâncias ainda a serem esclarecidas uma senha para acessar conteúdo de processos judiciais, com violação de dados sigilosos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que não comenta sobre investigações em curso. Como a identidade dos investigados não foi divulgada, a reportagem ficou impossibilitada de fazer contato com suas defesas.

Além do servidor que teve a senha usada, um segundo suspeito foi preso temporariamente. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma operação, com apoio da Polícia Militar, para investigar "suposto esquema de obstrução da Justiça, violação de sigilo e corrupção".

Normalmente, os atos processuais são públicos, mas alguns processos correm em segredo de justiça para preservar a intimidade das vítimas, a integridade dos envolvidos e dados protegidos por lei, entre outros casos definidos pelo Código de Processo Civil. Em investigações policiais, o sigilo pode ser necessário ao interesse público para que o livre acesso não atrapalhe a investigação.

Nesses casos, apenas as partes envolvidas e seus respectivos advogados têm acesso aos autos. Foram esses processos os mais visados pelo esquema fraudulento. Os autos teriam sido acessados mais de uma centenas de vezes.

Embora o Ministério Público não confirme, já que esta investigação também está em sigilo, as suspeitas surgiram quando houve evidências de que investigados tinham informações privilegiadas sobre o andamento das apurações.

Conforme o MPSP, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em três cidades do estado, além dos dois mandados de prisão temporária. Os nomes das cidades não foram informados. Participaram das diligências promotores de justiça, servidores e 40 policiais militares.

O MPSP disse que, devido ao sigilo que envolve o caso, mais informações não serão divulgadas e que os promotores não dariam entrevista.

Em setembro, a estudante de Direito Elaine Souza Garcia iria tomar posse como estagiária da Promotoria de Justiça de Itapeva, mas foi barrada por uma ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público estadual após a descoberta de suas ligações muito próximas com o PCC. Elaine carrega a alcunha de "Patroa" na facção. Ela foi presa pouco antes de assumir suas funções no MP paulista.

Elaine é suspeita de liderar ataques do Novo Cangaço — ações violentas de grupos armados da facção que espalham o terror em cidades menores do interior paulista e de outros estados para roubos de empresas de valores e invasão de bancos. A reportagem não conseguiu contato com a sua defesa.

Os promotores da Operação Baal estão convencidos de que o PCC tentou infiltrar "Patroa" no Ministério Público para levantar informações privilegiadas sobre investigações sigilosas.

A Promotoria diz que Elaine integrou, junto de dois faccionados do PCC que já morreram, uma "associação estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, bem como armada, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens patrimoniais, mediante a prática de infrações penais como roubos majorados, tráfico de drogas, lavagem de capitais, comércio ilegal de armas de fogo e homicídios qualificados".