Juiz acusado de espancar a mulher é afastado por dois anos das funções

Acusado de espancar a mulher, em dezembro de 2021, o juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi punido com pena de disponibilidade por dois anos. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Dinis Gonçalves já havia sido afastado das funções na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, interior de São Paulo.

O Estadão busca contato com a defesa do juiz. O espaço está aberto.

Inicialmente, o caso foi alvo de julgamento no Tribunal de Justiça estadual que aplicou pena de censura ao juiz. Em Revisão Disciplinar, sob relatoria do conselheiro Alexandre Teixeira, o CNJ modificou a pena "devido à gravidade do caso".

A disponibilidade significa que o magistrado vai ficar dois anos fora das funções, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço já cumprido.

Segundo os autos, a então mulher de Dinis Gonçalves sofreu graves lesões ao bater o corpo em um móvel e cair de cabeça no chão. Na época, ela ficou internada 30 dias em um hospital.

Na sessão desta terça, 25, os conselheiros destacaram que, além de ter empurrado a vítima, "o juiz não socorreu a esposa" . Ele também teria feito ameaças a quem se dispôs a ajudar sua mulher no dia das agressões.

Os conselheiros lembraram que "o CNJ tem o papel de combater a violência contra as mulheres".