Justiça decreta prisão preventiva de casal que tentou comprar bebê por R$ 500 no AM

A Justiça do Amazonas decretou nesta terça-feira (15) a prisão preventiva do casal paulista que tentou comprar um recém-nascido por R$ 500, em Manacapuru, no interior do estado.

Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38, haviam sido presos em flagrante no dia 11 de julho, mas foram liberados após audiência de custódia.

De acordo com Ministério Público (MP), a decisão foi proferida pela Vara de Garantias do Tribunal de Justiça, em sede de retratação, com base nos elementos colhidos na investigação e apresentados durante a audiência.

Com a nova determinação judicial, o casal poderá voltar à prisão enquanto responde pelo crime de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal.

Segundo as investigações, os dois viajaram de Ilhabela (SP) ao Amazonas e estavam hospedados em um hotel da cidade desde junho, aguardando o nascimento da criança.

A negociação para a entrega do bebê teria sido feita com o empresário local José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, conhecido como "Sabão", que está preso e é apontado como o intermediador da venda.

A investigação também revelou que Wesley Fabiano Lourenço chegou a acompanhar o parto e tentou registrar o bebê como seu filho, apresentando a Declaração de Nascido Vivo (DNV) no cartório, mas não conseguiu concluir o registro devido a falhas no sistema.

No momento da prisão, o casal estava com o enxoval da criança, um carrinho de criança e um carro alugado.

A mãe do bebê, de 31 anos, também foi indiciada. De acordo com a delegada Joyce Coelho, ela não tinha condições de cuidar da criança e teria negociado a entrega para quitar uma dívida com um agiota.

O recém-nascido recebeu alta no último domingo (13) e foi acolhido por uma instituição de proteção à infância, sob acompanhamento do Conselho Tutelar.

A Polícia Civil ainda apura se o caso integra uma rede de adoções ilegais entre o Amazonas e São Paulo. 

Há indícios de que outras pessoas estejam envolvidas, incluindo uma mulher de Manacapuru que vive em São Paulo. De acordo com a corporação, ela atua na captação de interessados em adoções clandestinas.

A Corregedoria-Geral de Justiça foi acionada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Jomar Fernandes, para apurar as circunstâncias da soltura inicial do casal, que gerou questionamentos.