Emendas parlamentares: Operação da PF, CGU e Receita desarticula esquema de fraudes e desvios

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quinta-feira (17) mais uma fase da Operação Overclean. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções. 

A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, os mandados foram cumpridos nas cidades de Salvador (Bahia), Campo Formoso (Bahia), Senhor do Bonfim (Bahia), Petrolina (Pernambuco), Mata de São João (Bahia) e Brasília (Distrito Federal), todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município de Campo Formoso/BA, mediante pagamento de vantagem indevida, bem como na obstrução da investigação.

O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o intuito de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas.

Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.