Receita Federal realiza Operação Cadeia de Carbono contra fraudes na importação de combustíveis

A Receita Federal informou nesta sexta-feira, 19, que realiza a Operação Cadeia de Carbono contra fraudes na importação de combustíveis. Importadores de cinco estados são alvos da ação. Até o momento da publicação desta matéria, havia sido retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro no valor de aproximadamente R$ 240 milhões, de petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo.

De acordo com a Receita, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. "As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais", diz a nota

O objetivo da operação é combater crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

A Receita Federal ainda vai detalhar a ação e a Instrução Normativa, que deve ser divulgada nos próximos dias, reforçando as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. "A medida, elaborada em diálogo com o setor, busca impedir de forma definitiva a repetição desse tipo de expediente fraudulento", enfatiza o órgão.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, não descartou a possibilidade de mais navios serem retidos na Operação Cadeia de Carbono. "Há um fluxo contínuo de navios chegando ao Brasil, a Receita acompanha todas as movimentações. Há chances de novos navios serem retidos", pontuou.

Até o momento, foi retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro, avaliada em aproximadamente R$ 240 milhões, composta por petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo. Barreirinhas falou com a imprensa na sede da Receita Federal no Rio.

"Muitas vezes há a importação de hidrocarbonetos, como se fosse algum outro combustível, e que deveriam ser destinados, por exemplo, a indústria, e acabam sendo desviados para o setor de combustíveis. Isso tudo vai ser apurado a partir de perícias", explicou.

"O que é mais grave é a ocultação dos reais beneficiários dessas operações. A ocultação dos recursos utilizados nessas importações. É isso que será mais profundamente investigado", afirmou. "As grandes vítimas desse tipo de fraude são os Estados de destino desses produtos", finalizou.