Vice-líder do governo na Câmara diz que Planalto está de acordo com mudanças no parecer de Lira

O vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair José da Cunha (MG), afirmou que as alterações feitas pelo relator Arthur Lira (PP-AL) ao relatório sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foram acordadas com o governo Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças, que não estão relacionadas à compensação do texto, serão apresentadas pelo relator na reunião de líderes que antecede a votação do tema em plenário, prevista para esta quarta, 1º de outubro.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, uma das mudanças que podem constar do relatório é a exclusão, da base de cálculo do imposto de renda mínimo, dos dividendos distribuídos por instituições de ensino vinculadas ao Prouni.

Outra tendência é de isenção das debêntures incentivadas — mesmo tratamento que foi conferido por Lira às letras de crédito (da agricultura e do setor imobiliário). Tal isenção também é prevista no relatório da Medida Provisória Alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A expectativa é a de que a MP seja votada só na próxima semana.