Barroso anuncia aposentadoria antecipada e reacende corrida por vaga no Supremo

Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso decidiu antecipar sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de uma década na Corte. A decisão, tomada desde que deixou a presidência do tribunal, foi comunicada durante a sessão da Corte realizada na tarde desta quinta-feira e já movimenta articulações entre o governo e o Judiciário para a escolha de seu sucessor.

A saída deve ocorrer oficialmente na próxima semana, após Barroso liberar para julgamento processos que ainda estão em seu gabinete. O ministro foi o último presidente do STF, antes de Edson Fachin assumir a cadeira em setembro.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, declarou Barroso.

A aposentadoria do ministro estava prevista para 2033, quando ele completaria 75 anos. Antes de formalizar a saída, ele pretende fazer um “retiro espiritual” ainda este mês, período em que deve definir os detalhes da transição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi informado da decisão.

A saída antecipada abre espaço para uma disputa intensa em torno da vaga. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, aliado próximo de Lula e com perfil técnico e político afinado ao governo. Caso seja indicado, poderá permanecer na Corte por até 30 anos.

Outros nomes também são mencionados nos bastidores do Planalto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A escolha deve considerar o equilíbrio político e as articulações para as eleições de 2026.

Barroso negou que as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele foram levadas em conta na decisão de se aposentar da Corte. Em entrevista coletiva após anunciar aposentadoria antecipada da Corte, Barroso disse que tinha intenção de permanecer no tribunal cerca de 12 anos e que comunicou o fato ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos.

"Dois anos atrás, eu já tinha dito ao presidente [Lula] essa minha intenção [de deixar o STF]. Não me comprometi, mas disse que era uma intenção possível. Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos. Espero que isso se resolva. Foi um movimento errado, com base em uma narrativa falsa, e que a gente tem que continuar a desfazer", afirmou.

Barroso também disse que tentou se encontrar ontem com Lula para avisar que iria anunciar a aposentadoria nesta quinta-feira, mas a reunião foi desmarcada. "Tinha marcado uma audiência para ontem, mas com as circunstancia políticas, foi preciso adiar. Não consegui falar diretamente com ele", completou.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.