Caixa inicia etapa de adesão das revendedoras ao programa Gás do Povo

A Caixa iniciou nesta quinta-feira, 23, a primeira etapa do Programa Gás do Povo, que permitirá a adesão voluntária de revendedores de gás de cozinha (GLP) à iniciativa. A estimativa é de que aproximadamente 60 mil distribuidores de gás em todo o país possam se cadastrar. 

Para realizar a adesão, é necessário que a empresa esteja autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

O banco público será responsável pela operação do novo programa, atuando tanto na adesão das revendedoras quanto na disponibilização do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O beneficiário final vai realizar a recarga do botijão de gás diretamente nas revendedoras credenciadas mais próximas de sua residência, sem intermediários. A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada.

Os pontos de venda de gás GLP que participarem do programa precisam participar da iniciativa por, pelo menos, três meses. Durante o período de adesão, não podem cobrar taxas extras e devem atender todas as famílias de forma justa, sem discriminação.

O Ministério de Minas e Energia é responsável pela gestão das atividades de credenciamento, administração e monitoramento das revendas varejistas de gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, atua em conjunto com o Ministério da Fazenda na definição dos preços de referência regionalizados para o gás de cozinha.

Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), atualizado nos últimos 24 meses e com renda per capita de até meio salário mínimo por pessoa, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do programa.

A adesão das revendedoras pode ser feita por meio de sistema da Caixa.