Presa na Itália, Zambeli renuncia ao cargo de deputada federal

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, comunicou oficialmente, neste domingo (14), sua renúncia ao mandato de parlamentar à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo presidente do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante, em uma nota nas redes sociais.

Segundo Cavalcante, a renúncia foi uma decisão planejada e estratégica diante de "uma decisão vergonhosa" do Supremo Tribunal Federal.

"Ao renunciar antes da conclusão da cassação, Carla Zambelli preserva direitos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado, ganhando margem jurídica para buscar liberdade e permanecer na Itália", explicou.

Ele acrescentou dizendo que a decisão da parlamentar não foi uma fuga: "É cálculo jurídico em um ambiente de exceção. Quando a Corte perde a imparcialidade, a estratégia passa a ser a única forma de proteção contra o arbítrio. História e direito ensinam: quem entende o jogo institucional, sobrevive a ele."

Com a renúncia de Zambelli ao cargo, quem assume agora será o suplente do Partido Liberal de São Paulo que recebeu mais votos, Adilson Barroso.

Na quarta-feira (10), a Câmara decidiu rejeitar a cassação do mandato da deputada. O placar da votação foi de 227 votos a favor e 110 contra. Eram necessários 257 votos para aprovação da cassação.

Diante da deliberação que manteve o mandato da parlamentar, Alexandre de Moraes decidiu anular a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação. Na sexta-feira (12), por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu manter a decisão de Moraes.

Em julho, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. O caso dela transitou em julgado (sem mais chances de recursos) em junho.

Em agosto, a parlamentar foi mais uma vez condenada pelo Supremo, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O caso está relacionado ao episódio em que ela perseguiu um homem de arma em punho pelas ruas de São Paulo, pouco antes do segundo turno das eleições de 2022.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da parlamentar para o Brasil. A decisão final sobre o processo será tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).