Conselho Federal autoriza prescrição de antibióticos por enfermeiros

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) autorizou, em resolução publicada nesta quinta-feira (22), que enfermeiros prescrevam três antibióticos a pacientes.

A decisão acompanha uma atualização feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2025 no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que passou a incluir o registro de profissionais de enfermagem. No entanto, o aval ainda dependia do Cofen, que oficializou a permissão com a Resolução nº 801/2026.

O sistema monitora os registros de compras e vendas de medicamentos sujeitos à prescrição em farmácias privadas do Brasil. O documento atualiza a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros e inclui amoxicilina, eritromicina e azitromicina, que poderão ser receitadas para adultos e crianças.

No ano passado, quando ocorreu a atualização, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou de forma contrária à autorização e chegou a entrar na Justiça contra a resolução que permitia que enfermeiros prescrevessem antibióticos.