Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira, 17, mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.

A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na Região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País.

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Impostos

Na última quinta-feira, 12, o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, disse nesta terça-feira que já foram iniciadas as notificações e os registros de postos de combustíveis para identificar eventuais preços abusivos. As ações da ANP com a Senacon/MJSP foram feitas contra 42 postos de combustíveis e uma distribuidora.

Em um dos postos, a equipe detectou aumento de R$ 2 em litro de diesel de forma indevida, de acordo com detalhamento apresentado em coletiva realizada hoje. Foi identificado ainda paralelismo com postos praticando os mesmos preços nos mesmos municípios e Estados.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou na semana passada dois novos tipos de quantificadores para identificar a abusividade de preços: quando houver armazenamento injustificável de combustível ou quando ocorrer aumento excessivo sem fundamentação técnica. O Executivo avalia que o aumento injustificado de combustíveis afeta a ordem econômica e o mercado de combustíveis.