Moraes autoriza candidato com nanismo a refazer TAF para delegado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta terça-feira (17), que o candidato com nanismo Matheus Matos, de 25 anos, reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, poderá realizar um novo exame adaptado.

Matheus foi desclassificado por não atingir a distância mínima de 1,65 metro na prova de salto horizontal. Aprovado nas fases objetiva, dissertativa e oral, ele foi considerado inapto nos exames biofísicos.

A banca organizadora do concurso, a Fundação Getulio Vargas, havia negado o recurso de Matheus por entender que o edital não previa diferenciação para candidatos com deficiência nas provas físicas.

A Polícia Civil de Minas Gerais também defendeu a manutenção do TAF, argumentando que a aptidão física é necessária para o cargo e para atividades como perseguir suspeitos e superar obstáculos.

A decisão está alinhada ao posicionamento já consolidado pelo Tribunal na ADI nº 6.476, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, que aborda a exigência de ajustes razoáveis em concursos públicos destinados a pessoas com deficiência.

Moraes pontuou que não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais para o exercício da função.

Nas redes sociais, o candidato comentou a decisão do ministro: "Vai ter TAF adaptado sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim. Até aqui, Deus tem me abençoado e, até aqui, Ele seguirá me dando forças para seguir em frente".