Municípios do Rio Grande do Sul já restringem serviços pela falta de diesel, diz federação

Ao menos 142 prefeituras do Rio Grande do Sul estão com o pleno funcionamento de seus serviços essenciais ameaçados graças à falta de diesel. Isso corresponde a quase 30% dos 497 municípios do Estado.

O levantamento foi feito pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, a Famurs. Até a publicação, na quinta-feira, 315 prefeituras haviam respondido.

Segundo a federação, prefeitos do RS estão precisando priorizar serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes, enquanto obras e atividades que dependem de maquinário começam a ser suspensas em razão da escassez de combustível.

Adriane Perin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita da cidade de Nonoai, destaca que a situação tende a se agravar nos próximos dias, se não houver nenhuma medida para garantir o abastecimento de diesel.

"Temos o risco de que isso afete o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras cidades. Vamos levar esses dados ao governador e reforçar a necessidade de buscarmos alternativas para garantir o pleno funcionamento dos serviços. Precisamos de respostas efetivas, especialmente por parte do governo federal", diz ela.

A disparada do preço do petróleo no exterior desde a eclosão da guerra no Oriente Médio pressiona o custo do diesel e gera preocupação quanto ao desabastecimento de combustíveis em todo o País.

O governo federal vem anunciando algumas medidas para conter o impacto, mas agentes de mercado avaliam que a implementação precisa ser imediata. E pode ser insuficiente diante do tamanho da crise no setor.

A primeira delas é a Medida Provisória nº 1.344/2026, publicada na quinta-feira, 19, para conceder um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A MP garante subvenção econômica à comercialização de óleo diesel por produtores e importadores de óleo diesel, segundo medida anunciada na semana passada.

A outra medida principal foi zerar os dois impostos federais que incidem sobre o diesel: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Fazenda também propôs que Estados zerem o ICMS sobre a importação do diesel, com a União arcando com metade da perda de arrecadação. O objetivo, nesse caso, é impedir que haja desabastecimento pelo descasamento entre os preços do combustível no mercado doméstico e externo.

Até a sexta-feira, 20, no entanto, apenas o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sinalizou positivamente sobre a possibilidade de zerar o ICMS sobre o combustível no Estado.