STF exige que Bolsonaro explique suposta violação de prisão domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou, na manhã desta segunda-feira (30), a defesa de Jair Messias Bolsonaro (PL) a esclarecer uma suposta violação do uso de celular em sua prisão domiciliar. A medida ocorre após um dos filhos do ex-presidente afirmar, em evento conservador nos Estados Unidos, que gravava um vídeo para o pai.

Condenado a 27 anos de prisão por crimes ligados a uma trama golpista, Jair passou a cumprir a pena em sua casa, em Brasília, na sexta-feira, após uma decisão judicial provisória que o isentou de voltar à prisão depois de duas semanas hospitalizado por broncopneumonia.

Em seu domicílio, o ex-presidente, de 71 anos, está proibido de usar seu aparelho celular ou qualquer meio de comunicação externa, inclusive por ajuda de terceiros.

O ministro Alexandre de Moraes citou um comentário do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL), em uma conferência nos Estados Unidos, na qual afirmou que filmava o evento porque estava "mostrando" ao pai, segundo um documento obtido nesta segunda-feira pela AFP.

O filho mais velho e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), também participou do evento, onde discursou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e demonstrou confiança em vencer as eleições de outubro contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moraes deu 24 horas aos advogados do líder de extrema-direita para que prestem "esclarecimentos" ao tribunal sobre o comentário de Eduardo.

O não cumprimento das condições da prisão domiciliar — concedida por 90 dias, sendo possível prorrogá-las — pode motivar o retorno de Bolsonaro ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O STF condenou no ano passado o ex-presidente (2019-2022) por tentativa de golpe de Estado em 2022, quando tentou se manter no poder após perder as eleições para o presidente Lula.

Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar, revogada em novembro por usar um ferro de solda em sua tornozeleira eletrônica, o que foi interpretado pelo tribunal como uma tentativa de fuga.

Nos últimos meses, seus advogados fizeram vários pedidos de prisão domiciliar "humanitária" devido a seus recorrentes problemas de saúde, mas eles foram negados.