Lula diz que governo fará de tudo para conter preço do diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira (31) a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno.

Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretamente a inflação.

"Nós tomamos todas as medidas possíveis para evitar que se aumente o óleo diesel. Mas, no governo passado, eles venderam a distribuidora [BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras]. Então, quando a gente não sobe o preço, mesmo que a Petrobras baixe o preço, ele não chega na ponta, porque os atravessadores não deixam", afirmou o presidente, em São Paulo, durante evento que comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e os 14 anos da implementação da Lei de Cotas Raciais.

Lula destacou que o governo conta com a fiscalização de órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público.

"Nós só vamos sossegar quando o preço do óleo diesel não subir, porque a guerra é do Trump, a guerra não é do povo brasileiro e a gente não tem que ser vítima dessa guerra", disse.

A uma plateia formada por centenas de estudantes, Lula citou o cenário geopolítico conturbado e chamou à responsabilidade os líderes das cinco maiores potências militares do planeta: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, que são os membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Vocês estão vendo o bloqueio à Cuba, o que fizeram na Venezuela, o que fizeram no Irã. E agora, o que está acontecendo com a guerra no Irã? O preço do combustível está subindo, e o preço do combustível subindo vai chegar no alface, vai chegar no feijão, vai chegar no arroz, vai chegar em tudo que a gente compra. Então, é preciso dar um recado a esses cinco senhores membros [permanentes] do Conselho de Segurança da ONU: criem juízo. O mundo precisa de paz, o mundo não precisa de guerra", alertou.

"Quando a ONU foi criada, em 1945, o Conselho de Segurança e os membros permanentes, que são esses cinco países, eles foram criados para manter a paz no mundo, mas eles estão fazendo guerra", enfatizou Lula.

Desconto no diesel

A expectativa é que o governo publique, ainda essa semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.

A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.

Dois meses de guerra

Com ataques combinados de Estados Unidos e Israel sobre o território iraniano ocorridos no fim de fevereiro, a guerra completou essa semana dois meses de duração, ainda sem perspectiva concreta de um acordo que ponha fim ao conflito.

O preço no barril de petróleo já aumentou cerca de 50% desde então, e relatórios já apontam riscos ambientais e climáticos associados ao conflito, que ocorre na região do Oriente Médio, onde se concentram alguns dos principais países produtores de petróleo, incluindo o próprio Irã, que vive ameaça de invasão por terra por tropas norte-americanas. 

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.

Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas

Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação contunuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Proporção

Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.

O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.