Lula diz que governo vai 'trabalhar muito' para regular plataformas que causem 'danos à democracia'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 17, que o governo vai "trabalhar muito" para regular plataformas que "causem dano à democracia". O presidente, que está em viagem à Espanha, disse também que a medida é necessária para impedir uma "intromissão de fora", em especial neste ano eleitoral.

"O aumento da violência também está vinculado à propagação do discurso do ódio na internet. O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens", afirmou.

O presidente afirmou ainda que a regulação de "tudo que for digital" é um gesto de defesa da soberania nacional. Segundo ele, não se deve tratar como normal ou liberdade de expressão o que chamou de "indústria da mentira e do ódio".

Para Lula, as big techs vão instituir uma "era do colonialismo digital" se não tiver regras. Além disso, ele voltou a defender a necessidade de tratar como crime virtual todo delito previsto em situações fora das redes.

"Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital. Nossos dados são extraídos, monetizados e usados para concentrar poder político e econômico em um punhado de bilionários", disse.

Lula também declarou que as apostas digitais estão entre os fatores responsáveis pelo endividamento da sociedade. No Brasil, Lula disse que, por ele, o governo baniria as bets do País, mas que isso deve ser discutido pelo Congresso Nacional.

O petista disse que cabe à presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, decidir se convoca ou não uma nova eleição após Nicolás Maduro ter sido capturado pelo governo dos Estados Unidos. Lula disse que Delcy "está no poder legitimamente", apesar de o Brasil não ter reconhecido o resultado da eleição que justamente levou Delcy ao cargo de vice de Maduro.

Lula afirmou que é preciso "respeitar a decisão de que a Venezuela cuida do seu destino". Lula evitou termos polêmicos, como falar que Maduro foi "sequestrado" pelos Estados Unidos, por exemplo.

"A presidenta Delcy (Rodríguez) está no poder legitimamente, na medida em que o presidente (Maduro) caiu, ela era a vice e assumiu. Se ela quer ou não convocar eleição, é um problema dela, do partido dela e do povo da Venezuela", disse.

"Eu já tenho muitas preocupações no Brasil para me preocupar com a Venezuela. O que quero é que a Venezuela fique bem, volte a ser um país feliz, sem a tutela de ninguém", completou.

Lula afirmou que criminosos foram beneficiados com o afrouxamento de regras sobre posses de armas no Brasil. Sem citar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula disse que essas pessoas que flexibilizaram as normas agora querem "terceirizar" o combate ao crime organizado para a tutela de outros países.

"No Brasil, o afrouxamento das regras sobre posse de armas levou a desvios que beneficiaram os criminosos. Os mesmos que promoveram essa medida irresponsável querem terceirizar o enfrentamento do crime organizado para outros países", declarou o presidente.

Na viagem à Espanha, Lula irá participar do Fórum Democracia Sempre, que reúne chefes de Estado de esquerda para discutir formas de conter o avanço do extremismo no mundo. Segundo Lula, a iniciativa é importante, pois o número de progressistas liderando nações está "cada vez menor".

O presidente afirmou que a Organização das Nações Unidas (ONU) está "enfraquecida". Lula voltou a dizer que os países que criaram a entidade não a respeitam ao descumprir decisões.

"A ONU está muito enfraquecida, porque quando a ONU foi criada, se criou o Conselho de Segurança da ONU para se garantir a paz. (...) Não é o que está acontecendo. As nações que criaram a ONU não respeitam a ONU, as decisões não são cumpridas", declarou o presidente em entrevista coletiva de imprensa.

O presidente disse ainda que a ONU teve um papel fundamental na criação de Israel, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, mas não consegue consolidar a autonomia política do Estado da Palestina.

Lula afirmou que, assim como a ONU, há um enfraquecimento da democracia atestado nos últimos anos. Para ele, isso se dá devido à alta concentração de renda e à retirada de direitos humanos.

"A sociedade começa a ficar preocupada, porque a democracia chegou ao seu pico maior, criando o estado de bem-estar social de uma parte da população, sobretudo aqui na Europa, e nesses últimos 20 anos, na maioria dos países, a classe trabalhadora vem só retrocedendo", disse.

O presidente disse que o Brasil está disposto a assinar acordos envolvendo minerais críticos e terras raras "com quem quiser construir, nos ajudar, levar tecnologia e compartilhar conosco". Mas reforçou querer que a fase de transformação desses minerais para produtos de alto valor agregado seja feita no Brasil.

"Iremos construir parcerias com quem quiser construir, nos ajudar, levar tecnologia e compartilhar conosco, mas ninguém, a não ser o Brasil, será dono das nossas riquezas minerais", afirmou o presidente em entrevista coletiva ao lado do presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, nesta sexta-feira, 17, em Barcelona. "Estamos dispostos a fazer acordos com todos os países, e o processo de transformação se dará no Brasil. Não vamos repetir com as terras raras o que aconteceu com o minério de ferro", completou.

Os governos de Brasil e Espanha assinaram nesta sexta um acordo sobre minerais críticos. Não houve divulgação, até o momento, do teor completo do texto assinado.

Lula foi questionado exatamente sobre isso, mas evitou dar detalhes. Repetiu o discurso que vem dando nas últimas semanas de que o Brasil precisa usar as terras raras para o desenvolvimento econômico do País e que essa é uma "questão de segurança nacional".

"O Brasil, se não tirar proveito dessa fase da revolução energética que o mundo tanto briga e das terras raras e minerais críticos, iremos jogar fora uma oportunidade. O Brasil já deixou passar o ciclo do ouro, em que levaram tudo e enriqueceu muitos países", afirmou. "Não podemos agora permitir que a riqueza que a natureza nos deu não nos deixe ricos", disse o presidente.