Jorge Messias é aprovado na CCJ por 16 votos a 11 após sabatina de 8 horas

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi aprovado pelos senadores por 16 votos a 11 na Comissão de Constituição e Justiça. O AGU foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e submetido a sabatina nesta quarta-feira (29).

Para a aprovação em plenário, Messias precisa de 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Assim, a nomeação do AGU pode seguir ao Executivo para a publicação no Diário Oficial da União.

Durante a sabatina, que durou 8 horas, Messias se declarou "ser totalmente contra o aborto" ao responder uma pergunta do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que questionou a decisão da Advocacia Geral da União que foi contra a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre a interrupção da gravidez. O AGU afirmou considerar que "nenhum método que interrompe a gravidez pode ser considerado aceitável".

O indicado a vaga afirmou ter uma identidade evangélica, porém reconhece a clareza de que o Estado é laico e tem uma dinâmica "colaborativa que fomenta o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões em prol da fraternidade".

O senador Espiridião Amin (PP-SC) questionou Messias a indicação do que chamou de "jovens" para o STF, com o argumento de que "não é republicano" deixar um ministro no cargo por 30 anos. O AGU tem 46 anos, apenas um ano mais novo do que quando o ministro da Corte, Cristiano Zanin, foi indicado e dois anos a menos do que quando Moraes, Mendonça e Nunes Marques foram indicados.