Justiça rejeita pedido de indenização de Jorge Kajuru contra Gustavo Gayer

Rio - A Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou o pedido de indenização feito pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Na ação, o senador solicitava o pagamento de R$ 60 mil por ataques sofridos nas redes sociais ao ser chamado de "vagabundo", "doido varrido" e 'psicopata".

As postagens de Gayer ocorreram entre 1ª de fevereiro de 2023 e 7 de março de 2024. Kajuru argumentou na ação que, além dos ataques pessoais, o deputado federal teria insunuado prática de corrupção na atuação política. O senador afirmou que as manifestações do parlamentar nas redes sociais causaram abalo na reputação, constrangimento e sofrimento moral.

Por sua vez, Gayer alegou que as manifestações ocorreram dentro de um contexto político, baseadas em divergências ideológicas e inseridas na atuação parlamentar.

De acordo com o juiz Flávio Augusto Martins Leite, as manifestações de Gayer não caracterizam "hipótese de responsabilidade civil, ainda que contenha opiniões severas, irônicas, impiedosas, sobretudo quando se tratar de figura pública”. Para o magistrado, as postagens se deram em um “cenário de embate ideológico e político entre dois parlamentares de campos opostos”.