Leo Prates lê relatório com redução da jornada de trabalho para 40 horas e período de transição

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) a leitura do parecer favorável à medida.

"O Brasil tem a quarta maior jornada [de trabalho semanal] do mundo, com 44 horas semanais, e uma das piores produtividades. No meu entender, o indicador "jornada de trabalho" não é essencial para o fator "produtividade". Senão nós teríamos uma das melhores produtividades" afirmou, o relator.

De acordo com o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), a expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta segunda-feira. Se aprovada, ela seguirá para o Senado, onde deverá ser analisada na quinta-feira (28).

A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de folga por semana, sem redução salarial, e estabelece um período de transição de um ano.

Esse período de transição foi definido para facilitar a adaptação das empresas. O modelo prevê uma redução inicial de duas horas na jornada semanal após 60 dias da promulgação da PEC, seguida de uma nova redução de duas horas após 12 meses da primeira etapa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou contra a transição gradual da jornada de trabalho e defendeu a implementação imediata da redução.

Para que a proposta seja aprovada, são necessários os votos favoráveis de 308 deputados e 49 senadores.