PF mira Secretaria de Ambiente e Urbanismo de Búzios por suspeita de fraude em licenças

Búzios - A Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Búzios é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (12), que investiga suspeitas de fraudes em licenças ambientais e favorecimento ilegal de interesses particulares. A ação cumpre oito mandados de busca e apreensão em Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema.

Batizada de Occulta Manus, a operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Dos oito mandados, quatro são cumpridos em Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema. Além das buscas, outras medidas cautelares são realizadas durante a operação.

Segundo a Polícia Federal, a investigação começou após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos da Secretaria de Ambiente e Urbanismo de Búzios.

A suspeita é de que servidores tenham utilizado as funções ocupadas para favorecer particulares por meio da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.

A apuração também verifica se empreendimentos potencialmente poluidores teriam sido instalados ou colocados em funcionamento sem a autorização necessária dos órgãos competentes.

Entre as possíveis condutas investigadas estão corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.

As diligências continuam para identificar a extensão do possível esquema, descobrir outros eventuais envolvidos e verificar se houve novas fraudes ou benefícios indevidos concedidos a particulares.

A operação, por estar em fase de investigação, não representa condenação dos envolvidos. As responsabilidades ainda serão apuradas pelas autoridades.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Armação dos Búzios e com os demais envolvidos, mas não localizou manifestação até a publicação. O espaço segue aberto para esclarecimentos e posicionamentos.