Centro de Cabo Frio é vandalizado com pichações homofóbicas

Em pleno mês de combate à homofobia, diversos pontos da Avenida Nossa Sra. da Assunção, no Centro de Cabo Frio, município da Região dos Lagos, amanheceram vandalizados com frases contra a população LGBTQIA+.

As pichações com frases como “Fora os LGBT’s” e “Os LGBT’s são inimigos de Deus e da família. Fora!” foram feitas no prédio da Prefeitura Municipal, em uma parede lateral da matriz histórica da Igreja de Nossa Sra. De Assunção e outros lugares.

O caso acontece em meio a luta contra homofobia, vivido durante o mês de junho, com marco no dia 28, considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data tem como principal objetivo, a conscientização da população sobre a importância do combate à homofobia e a transfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos, independente da orientação sexual e identidade de gênero.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo, com pena de 1 a 3 anos, podendo chegar a 5 em casos mais graves.

A Prefeitura de Cabo Frio informou que é contra atos de vandalismo e de caráter discriminatório, bem como manifestações de ódio, contra qualquer pessoa, grupo ou etnia.

O município destacou ainda, que a Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, setor atuante dentro da estrutura municipal, está atenta às violações de direitos da comunidade LGBTI+ no município e já acionou os órgãos competentes para que seja realizada investigação, de forma a identificar os autores das pichações, para que os mesmos sejam responsabilizados dentro do que determina a lei.

O Grupo Iguais, organização atuante na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+, afirmou que emitirá nota e cobrará as imagens de segurança do circuito interno da sede do executivo municipal, para registro de ocorrência junto à 126ªDP.