Vídeo flagra mulher pichando frase homofóbica na Câmara Municipal de Cabo Frio

Nesta terça-feira (28), em pleno Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, Cabo Frio, na Região dos Lagos, amanheceu novamente com pichações homofóbicas. Desta vez, o crime foi cometido na parede da Câmara Municipal da cidade.

O ato foi flagrado por uma câmera de segurança do local. Imagens mostram o momento em que uma mulher, de vestido, casaco azul, chinelo e mochila amarela, se aproxima da Casa Legislativa e escreve a frase “Os LGBT’s são inimigos de Deus e da família”. Isso aconteceu durante a madrugada, por volta de 2h.

Na última quinta-feira (23), diversos pontos da região central da cidade foram vandalizados com o mesmo conteúdo, entre eles, a Prefeitura Municipal e a igreja Nossa Senhora da Assunção.

O caso segue sendo investigado e o vídeo pode ajudar a identificar a responsável. Vale lembrar que em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo, com pena de 1 a 3 anos, podendo chegar a 5 em casos mais graves. Além disso, Cabo Frio possui a Lei 2.334, de 7 de janeiro de 2011, do então vereador Aires Bessa, que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia. A pichação também é considerada crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) e se enquadra como depredação de patrimônio público.

O presidente Miguel Alencar (União) utilizou a tribuna, durante a sessão ordinária, para relatar e repudiar veementemente o ato.

“A Câmara informa que todas as imagens das câmeras de segurança estão sendo averiguadas neste momento e serão encaminhadas para a Delegacia, para que seja feito um registro de ocorrência e os responsáveis sejam identificados e punidos”.

Por fim, o presidente Miguel Alencar fez questão de repudiar qualquer ato discriminatório contra raça, cor, etnia, religião, gênero ou orientação sexual. Ele ressaltou que não irá admitir ou aceitar que esse caso de vandalismo e homofobia passe impune.