MPF recomenda retirada de estruturas físicas indevidamente colocadas em praia de Cabo Frio

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada imediata de todas as estruturas fixas colocadas de forma irregular sobre a vegetação de restinga e a faixa de areia da Praia do Foguete, em Cabo Frio. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (29).

O documento, direcionado ao município e ao hotel Pier Beach Pousada Club, orienta que a área impactada seja recuperada e que a empresa e a prefeitura se abstenham de permitir a montagem dessas estruturas, como bangalôs e decks.

O procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo deu aos destinatários o prazo de 20 dias para que apresentem as providências que serão tomadas quanto à recomendação. Recentemente, a Justiça Federal também determinou a retirada de estruturas similares da Praia do Canto, em Armação dos Búzios, após uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2021.

As estruturas colocadas irregularmente na praia prejudicam a paisagem natural do local e contribuem para a degradação da restinga, que é um ecossistema frágil e fundamental para a preservação da biodiversidade da região. A recomendação do MPF visa proteger o meio ambiente e garantir a conservação dos recursos naturais da Praia do Foguete para as gerações presentes e futuras.

O JORNAL O DIA entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio e o Pier Beach Club e aguarda um posicionamento.