Publicado 26/11/2024 15:45
Cabo Frio - Barraqueiros da Praça da Rodoviária, em Cabo Frio, foram surpreendidos na tarde desta segunda-feira (25) por agentes da Postura, que entregaram autos de notificação exigindo a retirada deles do local no prazo de 10 dias úteis. Segundo os trabalhadores, alguns atuando na praça há mais de 15 anos, o comunicado foi feito sem qualquer justificativa prévia.
De acordo com relatos, a medida estaria relacionada a uma disputa judicial entre a prefeitura e o proprietário do terreno, que se arrasta há anos e atravessa diferentes gestões. O grupo de barraqueiros alega que o município firmou um acordo sem qualquer diálogo com os principais prejudicados — eles. “Queremos saber que acordo é esse”, afirmou um dos denunciantes.
PublicidadeDe acordo com relatos, a medida estaria relacionada a uma disputa judicial entre a prefeitura e o proprietário do terreno, que se arrasta há anos e atravessa diferentes gestões. O grupo de barraqueiros alega que o município firmou um acordo sem qualquer diálogo com os principais prejudicados — eles. “Queremos saber que acordo é esse”, afirmou um dos denunciantes.
Um documento cedido pelos barraqueiros mostra que, durante uma audiência de conciliação, o município propôs um acordo, que foi formalizado e discutido com as partes envolvidas. A proposta foi apresentada com a participação do Procurador Geral, e, após a manifestação favorável do Ministério Público, foi ratificada pelos advogados das rés. O acordo foi homologado pelo juiz, resultando na extinção do processo e no arquivamento dos autos.
Os trabalhadores também expressaram indignação com a falta de alternativas após a notificação de desapropriação. “Sairemos da praça sem nada. Olha a quantidade de coisas que temos aqui, como vamos levar tudo em dez dias? E o que eu vou fazer? Trabalho para sustentar minha família. Que governo é esse?!”, questionou outro barraqueiro.
O Jornal questionou aos agentes de Postura presentes na praça sobre a notificação e, em resposta, foi informado de que eles “apenas estavam cumprindo ordem de serviço, a partir de uma decisão judicial”. E, de fato, no auto de notificação, consta exatamente isso.
Diante dos fatos, o Jornal entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio para obter um posicionamento oficial e aguarda retorno.
O Jornal questionou aos agentes de Postura presentes na praça sobre a notificação e, em resposta, foi informado de que eles “apenas estavam cumprindo ordem de serviço, a partir de uma decisão judicial”. E, de fato, no auto de notificação, consta exatamente isso.
Diante dos fatos, o Jornal entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio para obter um posicionamento oficial e aguarda retorno.
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