Procon fiscaliza acessibilidade em comércios do Centro de Cabo Frio

Cabo Frio - A equipe do Procon Cabo Frio realizou, nesta quinta-feira (29), uma ação de fiscalização no Centro da cidade para verificar as condições de acessibilidade em estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços. A iniciativa teve como foco assegurar o direito de pessoas com deficiência (PCD) ao acesso adequado aos espaços de consumo.

A fiscalização teve início após uma denúncia apontar que uma clínica médica localizada na Rua Silva Jardim não possuía rampa de acesso para pacientes PCD. No local, a irregularidade foi confirmada e os responsáveis foram intimados a instalar uma estrutura de acesso, ainda que móvel, no prazo de cinco dias. O descumprimento da determinação pode resultar em multa e, em caso de reincidência, até na interdição do estabelecimento.

Após a primeira vistoria, os fiscais estenderam a ação a outros comércios da Rua Silva Jardim e de vias próximas. Durante o percurso, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas à falta de acessibilidade, incluindo em uma galeria inteira. Ao todo, cerca de 50 empresas foram vistoriadas e orientadas a realizar as adequações necessárias dentro do prazo estabelecido.

De acordo com a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, a ação reforça a importância do respeito aos direitos das pessoas com deficiência. “Fizemos a fiscalização no primeiro local a partir da denúncia que recebemos, mas decidimos percorrer outros comércios e constatamos que a maioria não oferece condições adequadas de acessibilidade aos consumidores. Vamos seguir cobrando em todo o município, pois se trata de exigir respeito e dignidade no atendimento ao público PCD. Promover acessibilidade não é favor, é obrigação”, destacou.

O Procon Cabo Frio recebe denúncias de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Nicola Aslan, nº 292, no bairro Braga, e também no Polo de Tamoios, localizado no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, em Unamar.