CAMPOS - Em um dia inteiro de agendas para levar demandas de Campos dos Goytacazes a ministérios, a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ) conseguiu, nesta terça-feira (6), avançar em negociações importantes para destravar mais de R$ 30 milhões do Orçamento Federal para a cidade. A parlamentar também discutiu a retomada de obras suspensas e a cessão patrimonial de imóveis da União.

Os encontros aconteceram com integrantes da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Governo da União. No FNDE, foram discutidas três pendências que estão represando obras e recursos para a educação municipal. Uma delas diz respeito à liberação de R$ 22 milhões do Orçamento federal do ano passado, já cadastrados, mas que ainda não foram disponibilizados para execução.

Esses recursos serão usados para ampliação da rede pública da cidade. Na conversa com o assessor Anderson Sampaio, do FNDE, ficou acertado que, para os impedimentos caírem, Clarissa Garotinho orientaria a prefeitura a fazer a atualização de planilha de custos e a elaborar um projeto novo, que deve ser reencaminhado em breve a Brasília.

Também houve avanços em outras questões da educação. Em relação a uma emenda de R$ 1,2 milhão de autoria da própria deputada, para reforma de dez escolas, foram acertados os próximos passos para acelerar os repasses. Clarissa ainda conseguiu a garantia de um incremento, no futuro, de R$ 10 milhões para essas ações. As dez unidades beneficiadas serão: as escolas Ary Batista Rangel, Augusto Machado Viana, Professor Walter Siqueira Manhães, Sebastião Ribeiro de Deus, Senador José Carlos Pereira Pinto, Amaro Prata Tavares, Branca Peçanha Ferreira, Doutor Francisco Manoel Pereira Crespo; e as creches Jocineia da Silva Borges e Grevi Siqueira.

Também foram discutidas na audiência formas de atender às exigências necessárias para a assinatura de novos termos de compromisso no caso de obras que estão suspensas, portanto inacabadas, devido a prazos não renovados pelo governo municipal anterior. Serão retomadas aquelas intervenções que estão atualmente executadas em mais de 20% do total, conforme determina uma portaria do FNDE. Nos próximos dias, a Prefeitura de Campos deve encaminhar para o órgão federal o relatório com a lista completa de obras que se enquadram nessas regras. Estima-se que sejam pelo menos nove.

Outra agenda da deputada Clarissa e sua equipe técnica ocorreu na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), com participação do secretário do órgão, Mauro Benedito de Santana Filho, e o assessor parlamentar Leandro Guimarães. Foram acertadas duas reuniões para os próximos dias, por videoconferência, para discutir demandas da Prefeitura de Campos. Um desses encontros virtuais será com integrantes do próprio SPU e o outro, com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit).

Basicamente o município está pedindo a cessão patrimonial de imóveis sob gestão desses órgãos federais.
Um desses imóveis é um prédio na Rua Silvio Bastos Tavares, no Parque Leopoldina, hoje ocupado em dois andares pelo Dnit e com um terceiro já cedido à prefeitura. A ideia é levar para ali a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Outro pedido é a transferência patrimonial para o município do antigo pátio ferroviário de Campos dos Goytacazes, localizada no bairro Parque São Caetano.

A intenção é instalar, na área de 104 mil metros quadrados, o centro administrativo da prefeitura, levando para lá sedes de várias secretarias, muitas delas atualmente abrigadas em edificações alugadas. Existe um projeto também de transformar a área ao ar livre do pátio em parque público, levando lazer à população.
“Visitei pessoalmente esse espaço, que está praticamente abandonado. É uma área que pode ser bem usada pela prefeitura e pela população, com a criação de uma área de lazer e a instalação de órgãos públicos importantes. A Prefeitura de Campos arcaria com a manutenção, e só isso já traria um grande ganho. Hoje, aquele patrimônio fica ali se deteriorando”, disse a deputada Clarissa Garotinho.

A última audiência da parlamentar ontem foi com o secretário executivo da Secretaria de Governo, Rafael de Sá Sampaio. Clarissa abriu as negociações para liberação de duas emendas relacionadas ao incentivo da prática de esportes, sendo uma de autoria da própria deputada e uma do prefeito Wladimir Garotinho quando ele era parlamentar em Brasília. Do valor somado de R$ 4 milhões, metade iria para para criação de núcleos esportivos em vilas olímpicas de Campos dos Goytacazes. Os outros R$ 2 milhões iriam para o Rio, também para núcleos esportivos. As emendas têm como beneficiária a faculdade Unirio.

Em Campos, o projeto Esporte Vida visa a criação de 20 núcleos esportivos distribuídos em sete vilas olímpicas, cada núcleo com vagas para cerca de 200 inscritos e oferta de até duas modalidades de esportes. Serão beneficiados diretamente cerca de 4 mil pessoas, entre 16 e 60 anos de idade. “É um projeto muito bonito, que levará o esporte a regiões muitas vezes desassistidas, beneficiando pessoas em condição de maior vulnerabilidade social. Vamos tentar destravar essa emenda o mais rápido possível”, disse Clarissa Garotinho.