Publicado 09/03/2022 19:40 | Atualizado 09/03/2022 19:51
Campos - Projeto de lei com o propósito de garantir ao professor municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) a equiparação ao piso nacional do magistério, enviado à Câmara pelo prefeito Wladimir Garotinho, não pode ser votado nesta quarta-feira (9). Mais uma vez, não houve quórum para deliberação.
A iniciativa irá beneficiar mais de três mil professores da ativa e mil aposentados e pensionistas que hoje estão inativos pela regra de paridade e que ainda não recebem o piso nacional. A medida segue as regras adotadas pela Portaria 67, de 04 de fevereiro, do Governo Federal.
A expectativa era que o projeto fosse aprovado nesta data, principalmente porque é de grande interesse dos profissionais da educação da rede municipal; porém, de nada adiantou o prefeito ter solicitado urgência.
O governo argumenta que Wladimir Garotinho insiste para que o projeto de lei possa ser aprovado o quanto antes, “para que os professores possam receber a equiparação salarial, que pode chegar a alguns casos a até 50%, ainda no pagamento referente ao mês de março”. No entanto, para que haja a votação são necessários 13 vereadores e apenas os 12 governistas têm se mantido no plenário.
Ao justificar sua iniciativa, o prefeito é sucinto: “Isso é reconhecimento e valorização para aqueles professores que nos ajudam a construir uma cidade melhor”. Ele lembra que o Governo Federal concedeu reajuste de 33,24%, passando o piso nacional de R$ 2.886,00 para R$ 3.845,00 referente a uma jornada de 40 horas semanais.
O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, explica que Wladimir orientou que se fizesse um estudo de impacto financeiro para cada grupo: “aqueles que estiverem abaixo do piso terão a equiparação salarial, incluindo aposentados e pensionistas, beneficiados pela regra de paridade”.
Na avaliação do secretário, “essa é mais uma medida que evidencia o compromisso do governo Wladimir Garotinho com a valorização dos servidores públicos, e o reconhecimento de que os professores estão há bastante tempo sem reajustes, cumprindo, com isso, a previsão legal’. Ele considera a medida “um gesto de compromisso e prioridade”.
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A iniciativa irá beneficiar mais de três mil professores da ativa e mil aposentados e pensionistas que hoje estão inativos pela regra de paridade e que ainda não recebem o piso nacional. A medida segue as regras adotadas pela Portaria 67, de 04 de fevereiro, do Governo Federal.
A expectativa era que o projeto fosse aprovado nesta data, principalmente porque é de grande interesse dos profissionais da educação da rede municipal; porém, de nada adiantou o prefeito ter solicitado urgência.
O governo argumenta que Wladimir Garotinho insiste para que o projeto de lei possa ser aprovado o quanto antes, “para que os professores possam receber a equiparação salarial, que pode chegar a alguns casos a até 50%, ainda no pagamento referente ao mês de março”. No entanto, para que haja a votação são necessários 13 vereadores e apenas os 12 governistas têm se mantido no plenário.
Ao justificar sua iniciativa, o prefeito é sucinto: “Isso é reconhecimento e valorização para aqueles professores que nos ajudam a construir uma cidade melhor”. Ele lembra que o Governo Federal concedeu reajuste de 33,24%, passando o piso nacional de R$ 2.886,00 para R$ 3.845,00 referente a uma jornada de 40 horas semanais.
O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, explica que Wladimir orientou que se fizesse um estudo de impacto financeiro para cada grupo: “aqueles que estiverem abaixo do piso terão a equiparação salarial, incluindo aposentados e pensionistas, beneficiados pela regra de paridade”.
Na avaliação do secretário, “essa é mais uma medida que evidencia o compromisso do governo Wladimir Garotinho com a valorização dos servidores públicos, e o reconhecimento de que os professores estão há bastante tempo sem reajustes, cumprindo, com isso, a previsão legal’. Ele considera a medida “um gesto de compromisso e prioridade”.
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secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres.
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